publicidade
Brasil

Marco Aurélio, sobre cassação de Dallagnol pelo TSE: 'À margem da ordem jurídica'

Ex-ministro do STF ficou 'perplexo' quando soube que ex-procurador não respondia a PAD

Marco Aurélio errou Moraes
O ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello | Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afirmou que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o mandato de Deltan Dallagnol (Podemos-PR) foi tomada “à margem da ordem jurídica”. Ele disse que ficou perplexo quando ficou sabendo que o ex-procurador da República não respondia a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), como exige a Lei da Inelegibilidade (Lei Complementar 64/1990).

“Eu fiquei perplexo porque soube vendo o noticiário que sequer PAD havia”, disse à Folha de S.Paulo. “Foi uma interpretação à margem da ordem jurídica”, acrescentou Marco Aurélio. Para o ex-ministro, “enterraram a Lava Jato e agora estão querendo enterrar os que protagonizaram” a operação.

Receba nossas atualizações

Dallagnol
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Dallagnol chegou a responder a dois PADs enquanto era procurador. Depois disso, sem nenhum processo instaurado, conforme atestou o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ele exonerou-se, em 2021.

Mas o relator no TSE, ministro Benedito Gonçalves, criou a tese de que Dallagnol pediu demissão para não ser eventualmente, no futuro, punido por PADs que não existiam e que ninguém sabe se existiriam. Isso porque havia 15 representações (mas nenhum PAD) em trâmite contra o ex-procurador). Os outros seis ministros acompanharam o relator.

Ao decidir pela cassação, o TSE ignorou o próprio precedente de não fazer interpretações extensivas — além do que está previsto no texto da lei — para decretar a inelegibilidade de candidatos. Dezenas de políticos criticaram a decisão da Corte eleitoral. A ONG Transparência Internacional, de combate à corrupção, também destacou a “atipicidade” do procedimento e da fundamentação e alertou para um “perigo sistêmico”.

34 comentários
  1. Christian
    Christian

    A tinta da caneta do judiciário e feita de sangue.
    Nem vinagre tira a mancha.

  2. EZEQUIEL PENA VIEIRA
    EZEQUIEL PENA VIEIRA

    Eles salafrários a cada dia que passa estão assinando as próprias sentenças, estão se condenando a viverem eternamente enclausurados, pois jamais poderão ter o prazer de saírem livremente às ruas do nosso País, porque sabem que serão enxotados, encouraçados, o povo brasileiro os tratarão da mesma forma que estão tratando o presidente descondenado.

  3. Elias AAbram
    Elias AAbram

    Digamos que seria mais ou menos assim.
    Um prisioneiro cumpriu pena por um crime. Chegada ao fim sua pena, ele não foi libertado porque o juiz achou um outro processo em que ele era acusado e decidiu mantê-lo preso pois ele PODERIA ser condenado.
    Esses canalhas que fizeram essa armação devem ter feito muito mais que isso para alcançarem o intento…O que acham que fez os demais votarem em 66 segundos pela condenação? Medo? ameaça? dinheiro? promessa de vantagens?
    Será que fizeram a mesma proposta que aos generais, cujo soldo foi de 35.000 para 72.000?????

  4. Zaza
    Zaza

    Atencao juizada, promotores, e mamadores do judiciario!!!!!!!!!!! Promoção imperdivel:
    Está aberta a Temporada de “faça o que quiser com a caneta no judiciário”.
    Aproveite vc também, pare de tomar seu antipsicotico, saque já seu aumento imoral e suas mordomias, e corra p/ tribunal mais próximo.
    Nao perca tempo atrás de mais auxilios ou aumentos, vá agora dar uma decisão sem base legal, prenda seu algoz libere seu bandido preferido,
    Temporada da loucura no judiciário!!!!!!!!!!
    Corra, antes que você seja o próximo alvo. Ano que vem tem eleição, e a bandidagem tá alvoroçada.
    Garanta seu segurança e sua arma. O povão já está desarmado.
    Justiça brasileira, o amor venceu. Democracia é nosso lema.

    Aviso aos idiotas pagadores de impostos. Não critique a imoralidade, a cara de pau, a arrogância ou o desprezo dos príncipes do mundo encantado das férias e bessenes, pela plebe assalariada. A caneta come solta em quem reclamar da esquerda democrática, dos bandidos armados ou de toga. A OAB STJA STF MPTJMPSMCPEPRKSOWKEJ ESTA PRONTA p ignorar sua prisao, multa, e toda sorte de vingança que a caneta mágica puder fazer. Aceite o amor venceu, e a plebe perdeu, todos que tentarem buscar a justiça encantada será punido

  5. José Rubens Medeiros
    José Rubens Medeiros

    Há mais de cem anos pretéritos, quando o cenário nacional brasileiro era bem mais ameno do que os horrores que hoje se presenciam, Ruy Barbosa de Oliveira escreveu o seguinte, referindo-se às aberrações jurídicas com as quais ele convivia.

    “…Num país onde, verdadeiramente, não há lei, não há moral, política ou juridicamente falando.”

    Mal sabia ele – jamais imaginaria – que nos dias atuais estaríamos imersos em verdadeira catástrofe de abominações jurídicas, perpetradas por repugnantes políticos de centésima categoria e por pífios juízes de tribunais superiores que, comparados com esse eminente jurista, certamente seriam reputados como semianalfabetos.

  6. Caçador
    Caçador

    Este foi só o primeiro, nos próximos meses veremos um a um os congressistas da oposição caindo até chegarem onde eles querem, no Bolsonaro, onde este será preso, pois afinal, a sua “quadrilha” toda já caiu mesmo, né?!

  7. Elisabete de Godoi Buzoni
    Elisabete de Godoi Buzoni

    Lula quer vingança! Mas o que é assustador é como esta gente da suprema corte corre para atender o pedido deste indivíduo! Porque tanto medo, deste nine? O que será que o dilmo tem na mão escondido! Antes eu observava isto no sindicato, depois dentro do partido agora no judiciário, os caras morrem de medo do cara!

    1. FABIO PERNA
      FABIO PERNA

      Este vassalo que levou um tapinha na cara de seu senhor, está tentando justificar sua indicação ao STF. Tomara que o Congresso reverta esta decisão mas é difícil pois grande parte do Senado e da Câmara possuem processos que podem ser julgados quando lhes interessarem.

  8. Evelise Cristina Balhesteros Bergamo
    Evelise Cristina Balhesteros Bergamo

    e o assessor que praticou vaiolenc3 domesti//ka, tá onde??? nuvas, quero novi//d@d3s

  9. Washington Alencar
    Washington Alencar

    VAI TER BANHO DE SANGUE SE O CONGRESSO NÃO BATER O PÉ FIRME E AGINDO COMO O STF E TSE FAZ,NÃO CAÇAR E NÃO PODE CAÇAR O MANDATO DO DEPUTADO SEM PROCESSO,SEM PORQUE UM TAL DE TIÃO QUE DEU A CARA PRO LADRÃO BATER ,VAI E CAÇA O DEPUTADO E O OUTRO IMBECIL CHEIO DE CIÚMES E INVEJA CONSOLIDA E COMEMORA COM OS ADVOGADOS MILIONÁRIOS DO GRUPO PRERROGATIVAS,BANDO DE CORRUPTOS E BANDIDOS

  10. J.renato
    J.renato

    Eu quero saber com no site do TSE o deputado aparece com zero votos e “não eleito” ? Então é verdade que o TSE consegue mudar o resultado de uma eleição ? E parece que distribuiu os votos por outros candidatos…..
    Alguém pode me explicar ?

  11. Alberto Santa Cruz Coimbra
    Alberto Santa Cruz Coimbra

    Nestes termos atuais, não há esperanças. O relator foi o mesmo que pronunciou, ao pé do ouvido do outro, “missão dada, missão cumprida”. Eles estão no poder.

  12. Gustavo Costa Brauner
    Gustavo Costa Brauner

    O pior é ler colunistas de jornais que fizeram o L defendendo a cassação, até citando que a mesma foi ilegal – porque felizmente não existe um único argumento pra dizer que foi legal – mas colocando que a vítima “merecia” por excessos na lava jato e blabláblá..
    Taís excessos são apenas opinativos. Nem sabem explicar direito que excessos foram estes. Agindo assim eles estão a favor de uma ditadura, justificando desmandos do judiciário que arrepiam a própria lei.

  13. Osvaldo Nogueira
    Osvaldo Nogueira

    E O CONGRESSO CONTINUA CALADINHO COMO SEMPRE….

    1. MNJM
      MNJM

      Ministros sujos, imorais , não tem nenhuma decência. Quadrilha de toga.

  14. Pedro Henrique
    Pedro Henrique

    É o que acontece em um país de muitos covardes , alguem toma a forca o poder, e depois disso cria suas próprias regras e leis, ja que sabe que nao existe homens para enfrenta-lo

  15. David Souza Silva
    David Souza Silva

    Este cara tá se arriscando, cuidado.
    O cabeleireira pode te colocar em cana…

  16. MARCIO MARQUES PRADO
    MARCIO MARQUES PRADO

    Quem, quem, quem irá questionar sobre algum ato de corrupção? De-sa-ni-ma-dor! O sistema não vai parar por aí!

  17. Eduardo Gomes Correia
    Eduardo Gomes Correia

    ESSA ARROGÂNCIA TODA DO STF TSE, É PARA ENCOBRIR OS PODRES QUE ELES FAZEM.
    ALGUÉM TEM DÚVIDA ( ALGUÉM HONESTO) DE QUE AS ELEIÇÕES PRESIDÊNCIAS, FORAM FRAUDADAS?
    QUÊ A MALDIÇÃO CAIA SOBRE OS PERVERSOS CAPAS VERMELHAS E SUAS FAMÍLIAS.
    CANALHAS! USAM O PODER INDEVIDO, PARA MASSACRAR OS BRASILEIROS DO BEM.

  18. Luiz Barros
    Luiz Barros

    Esse nunes marques, o kassio conka e uma vergonha.. Covarde…maior erro de bolsonaro

    1. Gustavo Costa Brauner
      Gustavo Costa Brauner

      O pior é ler colunistas de jornais que fizeram o L defendendo a cassação, até citando que a mesma foi ilegal – porque felizmente não existe um único argumento pra dizer que foi legal – mas colocando que a vítima “merecia” por excessos na lava jato e blabláblá..
      Taís excessos são apenas opinativos. Nem sabem explicar direito que excessos foram estes. Agindo assim eles estão a favor de uma ditadura, justificando desmandos do judiciário que arrepiam a própria lei.

  19. DLR
    DLR

    Eu gostaria de saber se esse senhor seguiria o voto do relator, caso ainda estivesse na ativa e ocupando uma cadeira no STF e eventualmente no TSE. Falar o óbvio agora, sem qualquer tipo de implicação no julgamento é fácil.

  20. Wanderley Alves
    Wanderley Alves

    Bem vindos ao comunismo ditador.
    Esse é um governo da vingança

  21. Maria Da Gloria G Moreira
    Maria Da Gloria G Moreira

    Enterraram a Lava Jato para os comparsas. E agora querem condenar o Fernando Collor. Será porque ele apoiou o Bolsonaro nas eleições?

  22. Cláudio Moreira Vicente
    Cláudio Moreira Vicente

    Vamos ver até que ponto nós Brasileiros iremos tolerar esses desmando de Alexandre de Moraes um membro do pcc, pois não respeita nenhuma lei nem muito menos a Constituição Brasileira.
    Comunistas estão executando suas ações exatamente com foi feito na Venezuela por Hugo Chaves.
    Vamos ver se temos líder para levantar a fúria do povo Brasileiro contra esses malditos comunistas.

  23. Ricardo
    Ricardo

    Alguém ainda quer saber a opinião de Marco Aurélio? Sério mesmo?

    1. Ricardo
      Ricardo

      Só deixando mais claro: a biografia de Marco Aurélio (o que ele fez, não o que ele foi) torna sua opinião irrelevante. Ele não tem história de vida para ser ainda relevante no que diz.

Canal Oeste
Nossos colunistas
Foto do autor J. R. Guzzo (diretor perpétuo)
J. R. Guzzo (diretor perpétuo)
Foto do autor Augusto Nunes
Augusto Nunes
Foto do autor Ana Paula Henkel
Ana Paula Henkel
Foto do autor Guilherme Fiuza
Guilherme Fiuza
Foto do autor Rodrigo Constantino
Rodrigo Constantino
Foto do autor Alexandre Garcia
Alexandre Garcia
Foto do autor Antonio Cabrera
Antonio Cabrera
Foto do autor Eugênio Esber
Eugênio Esber
Foto do autor Evaristo de Miranda
Evaristo de Miranda
Foto do autor Flávio Gordon
Flávio Gordon
Foto do autor Roberto Motta
Roberto Motta
Foto do autor Miriam Sanger
Miriam Sanger
Foto do autor Adalberto Piotto
Adalberto Piotto
Foto do autor Frank Furedi, da Spiked
Frank Furedi, da Spiked
Foto do autor Jeffrey A. Tucker.
Jeffrey A. Tucker.
Foto do autor Theodore Dalrymple
Theodore Dalrymple
Foto do autor Flavio Morgenstern
Flavio Morgenstern
Foto do autor Ubiratan Jorge Iorio
Ubiratan Jorge Iorio
publicidade
publicidade