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Justiça ordena ao governo do RJ que suspenda pagamentos a laboratório que errou testes de HIV

Relatório apontou irregularidades nas contas da Fundação Saúde, que incluem pagamento a fornecedor de cerca de R$ 29 milhões em um único dia

Laboratório PCS Saleme foi responsável por transplante de órgãos com HIV | Foto: Reprodução/Redes sociais
Laboratório PCS Saleme foi responsável por transplante de órgãos com HIV | Foto: Reprodução/Redes sociais

O Tribunal de Contas do Rio de Janeiro suspendeu os pagamentos do Estado ao laboratório PCS Saleme. A medida foi tomada depois da revelação de falhas em testes de HIV, que resultaram na infecção de seis pacientes transplantados.

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A decisão foi tomada depois de o TCE identificar que pagamentos ocorreriam normalmente por meio da Fundação Saúde, mesmo depois de três semanas das prisões dos responsáveis pelo crime.

O relatório do tribunal apontou várias irregularidades nas contas da Fundação Saúde, que incluem transações com outros fornecedores de altos valores repassados de maneira questionável. Entre elas, está um pagamento de cerca de R$ 29 milhões em um único dia.

Leia também: “‘Pior escândalo da história do Ministério da Saúde’, diz perito médico, sobre infecção por HIV em transplantes”

Irregularidades incluem vínculo familiar de donos de laboratório com políticos

Entre as irregularidades, estão vínculos familiares dos donos do PCS Saleme com figuras políticas, como o deputado federal Dr. Luizinho (PP-RJ). A contratação do laboratório ocorreu quando Luizinho era secretário estadual de Saúde, o que levantou dúvidas sobre conflitos de interesse e transparência nos processos de licitação e contratação.

O TCE também destacou problemas como contratos sem Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), nomeações e contratos médicos em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) sem clareza e falhas no controle jurídico e de governança.

Leia também: “Infectados por HIV: para economizar, laboratório reduziu controle”

O laboratório PCS Saleme pertence a Walter Vieira e Matheus Teixeira Vieira, tio e primo de Dr. Luizinho.

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