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Brasil

Justiça suspende atuação da PRF fora das rodovias federais

MPF pediu anulação da portaria que permitia designar efetivo para integrar equipes em operação policial conjunta

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A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal em operações fora de rodovias federais | Divulgação

A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais.

A decisão é da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que aceitou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender o artigo 2º da Portaria 42/2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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Segundo o artigo suspenso, a PRF poderia designar efetivo para integrar equipes em operação conjunta com outras forças, prestar apoio logístico, atuar na segurança das equipes e do material empregado, além de ingressar em locais alvos de mandado de busca e apreensão, mediante previsão em decisão judicial.

O MPF pediu a nulidade do artigo, para impedir a atuação da PRF em operações policiais em locais como as comunidades localizadas dentro da cidade do Rio. A Justiça aceitou o pedido, por considerar que ele viola o parágrafo 2º do artigo 144 da Constituição Federal, que especifica que a PRF se destina, “na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais”.

O pedido do MPF veio depois de três operações policiais, com a participação da PRF, que resultaram na morte de 37 pessoas. A última ação em conjunto com a Polícia Militar, em maio, na Vila Cruzeiro, terminou com 23 mortos.

A assessoria de imprensa da PRF informou que, no momento, não fala a respeito do assunto. “Aguardamos o posicionamento oficial para divulgação”, acrescentou.

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11 comentários
  1. Robson Oliveira Aires
    Robson Oliveira Aires

    Tem que acabar com esse mpf e justiça federal e começar tudo de novo. Do jeito que está não dá.

  2. Roberto Gomes
    Roberto Gomes

    Mais uma vez o STF Fschin,Moraes,Barroso querem proteger os CANALHAS TRÁFICO. A quem interessa essa ostensiva protecao a criminosos?? Na época de Pablo Escobar vimos a cooptação naquele país da JUSTIÇA,SEGURANÇA e POLITICOS. Será que no Brasil estamos assistindo essa mesma cooptação das forças do estado? #FechadoComBolsonaro #EuQueroVotoImpresso #lulaNaCadeia

  3. Jose Moura da Silva
    Jose Moura da Silva

    Advogado e juízes militantes do crime. Assunto previamente combinados com os bandidos.

  4. Augusto
    Augusto

    Algumas instâncias judiciais no Brasil causam ojeriza! Vergonha!

  5. Alice Gouvêa Alves da Silva
    Alice Gouvêa Alves da Silva

    ESTÃO PLANEJANDO DIREITO..MAS ESQUECERAM QUE O DEUS DESSE PAÍS É MAIOR QUE TODOS ELES JUNTOS…

  6. José Roberto Leonetti
    José Roberto Leonetti

    Como bem diz Augusto Nunes, é o faroeste à brasileira, onde o alvo é o mocinho, o bandido sempre vence. A pergunta agora é: – a quem interessa esta justiça?

  7. Paulo
    Paulo

    É a justiça trabalhando diuturnamente a favor do crime e contra o combate a ele!

  8. Raul José De Abreu Sturari
    Raul José De Abreu Sturari

    A Justiça brasileira — Ministério Público inclusive — trabalham com afinco para promover a criminalidade e coibir o trabalho das polícias.

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