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Brasil

Justiça pede explicação de decreto que prevê viagens em classe executiva

O governo tem cinco dias para justificar medida que autorizou viagens de ministros e servidores de alto escalão

viagens
Foto: Reprodução/Mídias Sociais

O governo federal tem cinco dias para explicar o decreto presidencial que liberou viagens de ministros e servidores de alto escalão na classe executiva.

A ordem foi dada na quinta-feira 13, pelo juiz Marcos José Brito, da 13ª Vara Federal do Distrito Federal, em uma ação popular movida por um advogado.

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O pedido é para revogar o decreto, sob argumento de que o gasto é “supérfluo” no contexto da crise sanitária e fiscal da pandemia.

A medida, publicada na quarta-feira 12, é assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Ela vale para viagens internacionais de mais de sete horas.

O decreto anterior, assinado em 2018 pelo então presidente Michel Temer (MDB), previa a compra de passagens sempre na classe econômica, independentemente do cargo ocupado pela autoridade, que deveria pagar a diferença caso optasse por um bilhete mais caro.

O que diz o governo

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência justificou que a medida visa “mitigar o risco de restrições físicas e de impactos em saúde dos agentes públicos que precisam se afastar em serviço da União ao exterior a fim de tentar atenuar eventuais efeitos colaterais em face de déficit de ergonomia e evitar que tenham suas capacidades laborativas afetadas”.

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6 comentários
  1. Bruno Araujo Barbaresco
    Bruno Araujo Barbaresco

    Deveria ter uma contrapartida. Daqui pra frente, nenhum político ou magistrado, que não estejam compondo a comitiva presidencial, poderá usar avião da Força Aérea. Eles já têm auxílios de sobra.

  2. carlos roberto de moura
    carlos roberto de moura

    Puxa, tem várias pessoas fazendo de tudo para impedir Bolsonaro de trabalhar. Mas se o Brasil foi um dos países que melhor se saiu durante a pandemia do vírus chinês, não será meia dúzia de ‘advogatos’ pingados que deterão o avanço da nação brasileira!

  3. Francisco Wellington Franco De Souza
    Francisco Wellington Franco De Souza

    Virou casa da mãe Joana. Agora qualquer juizinho dá prazo para o governo explicar porque fez assim ou assado.

  4. jose angelo baracho pires
    jose angelo baracho pires

    Dia 31.03.2022 – Dia do resgate de nossa Pátria.
    Data limite para que PRIMEIRO DE ABRIL nunca mais seja o dia da mentira.

  5. Osmar Maurilio Bogo
    Osmar Maurilio Bogo

    O próprio decreto já é elucidativo. De onde temos que admitir que o reclamante é um perfeito “ANARFA”. Saco,pra que te quero!!!!

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