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Brasil

Justiça nega recurso de Xuxa em ação por crítica a livro LGBT para crianças

Apresentadora queria R$ 150 mil por danos morais do senador Magno Malta, que considerou a obra 'esdrúxula e indigna'

Justiça entendeu que não houve dano moral a Xuxa | Foto: Reprodução/GNT

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) negou recurso da apresentadora Xuxa Meneghel, que queria indenização de R$ 150 mil do senador Magno Malta (PL-ES). Ele criticou o livro “Maya: Bebê Arco-Íris”, com conteúdo LGBT para crianças, escrito pela apresentadora. A decisão unânime é de terça-feira 11.

Em um vídeo publicado em redes sociais em 2020, ele classificou a publicação como “esdrúxula e indigna”. “Deus criou macho e fêmea, e isso não é religião, é ciência. E criança tem que ser respeitada. É hora de nos juntarmos e levantar a nossa com essa história que eu acho tão esdrúxula e indigna, sem respeitar o psicológico, emocional e moral da criança”, afirmou Malta na época.

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Xuxa alegou que sofreu danos morais em razão da crítica. Mas perdeu a ação em primeira instância e, agora, em segundo grau. O relator do processo escreveu que “a mercurial e epidérmica sensibilidade da autora não merece ser prestigiada — cuidando-se de pessoa pública e conhecida, vendo-se que deve ser acostumada com as críticas do público e da imprensa”.

“Trata-se de mera crítica e indignação, e não se localiza ofensa pessoal à recorrida [Xuxa], considerando que o requerido [Malta] se não lhe atribuiu características negativas; apenas narrou fatos sobre sua ótica, e expôs indignação”, escreveu o relator do acórdão, desembargador Giffoni Ferreira.

Em primeiro grau, a justiça considerou que “o emprego dos dois adjetivos (esdrúxula e indigna), ainda que tenham revestido de contundência o pronunciamento do réu, têm relação de pertinência com a crítica formulada ao tema da obra da autora”. “Os adjetivos, ademais, foram dirigidos à obra, e não à autora”, sentenciou o juiz Théo Assuar Gragnano. Nessa decisão, agora mantida pelo TJSP, Xuxa foi condenada a pagar honorários de 10% (R$ 15 mil — valor não corrigido) aos advogados do senador, além das custas processuais.

Ainda cabe recurso.

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0 comentários
  1. Ricardo
    Ricardo

    Ainda há juízes sérios nesse país.
    Parabéns.
    Quanto à sujeita em questão, me parece que ela sofre de “Amor, Estranho Amor”.
    Entendedores, entenderão.

  2. Claudia
    Claudia

    O que eu acho incrível é que ela realmente pensa que todo mundo tem que concordar com o que ela faz. É muito mimada!

  3. XY / XX
    XY / XX

    A chucha, nao conheço e creio que nao estou perdendo exatamente nada.
    O Decálogo atribuído a Lenin:
    1 Corrompa a juventude e dê-lhe liberdade sexual.
    2. Infiltre e depois controle todos os veículos de comunicação de massa.
    3. Divida a população em grupos antagônicos, incitando-os a discussões sobre assuntos sociais.
    4. Destrua a confiança do povo em seus líderes.
    5. Fale sempre sobre Democracia e em Estado de Direito, mas, tão logo haja oportunidade, assuma o Poder sem nenhum escrúpulo.
    6. Colabore para o esbanjamento do dinheiro público; coloque em descrédito a imagem do País, especialmente no exterior e provoque o pânico e o desassossego na população por meio da inflação.
    7. Promova greves, mesmo ilegais, nas indústrias vitais do país.
    8. Promova distúrbios e contribua para que as autoridades constituídas não as coíbam.
    9. Contribua para a derrocada dos valores morais, da honestidade e da crença nas promessas dos governantes. Nossos parlamentares infiltrados nos partidos democráticos devem acusar os não-comunistas, obrigando-os, sem pena de expô-los ao ridículo, a votar somente no que for de interesse da causa socialista.
    10. Procure catalogar todos aqueles que possuam armas de fogo, para que elas sejam confiscadas no momento oportuno, tornando impossível qualquer resistência à causa.

  4. Rita de Cássia Guedes
    Rita de Cássia Guedes

    Fica demostrado que há mais idiotas do que pessoas com razoável equilíbrio.
    A mulher com toda mediocridade é uma das mulheres mais ricas do país,.

  5. Serafim Dos A. Castro Neto
    Serafim Dos A. Castro Neto

    Querida Xuxa, recorra ao esseteefe q vc ganha. Lá eles dão nó em pingo d’água, dois mais dois resultam em cinco, água nunca apaga fogo e fogo nunca queima. David Copperfield se inspira neles para fazer suas mágicas.

    1. Rita de Cássia Guedes
      Rita de Cássia Guedes

      Fica demostrado que há mais idiotas do que pessoas com razoável equilíbrio.
      A mulher com toda mediocridade é uma das mulheres mais ricas do país,.

    2. rubens alves de campos
      rubens alves de campos

      Xuxa, vai pro além se encontrar com o Pelé, vai. Tua existência é perniciosa…

  6. Couto Rocha
    Couto Rocha

    Na homilia de ontem o padre também falou que “Deus criou homem e mulher”. E agora, como é que fica? O papa comunista vai consolar a Xuxa?

  7. Sarah
    Sarah

    Graças a Deus até quando era criança já não gostava desse ser desprezível e nojento, hoje muito menos. E vejo que não estava errada quando não me simpatizei por essa nefasta.

  8. Lulando Henrique Canabidioso
    Lulando Henrique Canabidioso

    E ainda quer prender o Dalai Lama.

    Tem gente que se olha no espelho e não enxerga o próprio rabo sempenteando pela casa.

    E nem a idade passando.

  9. Luiz Gaspar
    Luiz Gaspar

    A ex-rainha dos baixinhos é um exemplo nefasto para crianças. A campanha de ideologia de gênero dela só causa danos à crianças que ainda não tem o amadurecimento necessário para discernir o certo do errado. Soma-se a isso a desagregação da família que ela está provocando.
    Essa mulher deveria ser presa!

  10. Osmar Martins Silvestre
    Osmar Martins Silvestre

    O Brasil não precisava de uma criatura como essa Xuxa. Nunca consegui ver no “trabalho” dela nada que prestasse. Sua influência sobre as crianças nunca foi benéfica. Meus filhos nunca assistiram as drogas que ela produzia na emissora que também é a cara dela. Pelo teor da matéria, vejo que ela envelheceu, mas não melhorou em nada.

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