O juiz federal Paulo André Manfredini determinou nesta terça-feira, 31, a suspensão do projeto de instalação de uma tirolesa no Pão de Açúcar, famoso ponto turístico no Rio de Janeiro. A iniciativa enfrentava oposição de ambientalistas e moradores.
As intervenções começaram em setembro de 2022, com perfurações na rocha. O empreendimento chegou a ser autorizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), mas passou a ser questionado judicialmente no ano seguinte.
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Na decisão, divulgada pela agência AFP, o magistrado invalidou todos os atos administrativos do Iphan relacionados à instalação da estrutura. Ele também fixou indenização de R$ 30 milhões por danos morais, a ser paga solidariamente pelo instituto e pela empresa responsável.
O projeto, conduzido pela Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar, previa a instalação de quatro linhas de tirolesa que ligariam o ponto turístico ao Morro da Urca. Ao barrar a obra, o juiz apontou falta de justificativa adequada e ausência de debate público amplo.
Manfredini determinou ainda que a empresa apresente, em até dois meses, um plano de recuperação da área afetada. Segundo o Ministério Público, a companhia realizou intervenções na rocha sem autorização do Iphan entre setembro de 2022 e fevereiro de 2023.
Responsável por projeto no Pão de Açúcar deve entrar com recurso
Reconhecido como Patrimônio Mundial pela Unesco desde 2012, o Pão de Açúcar recebe mais de 1,6 milhão de visitantes por ano. Há expectativa de recurso por parte da empresa. Além das perfurações, críticos do projeto apontavam riscos à flora e à fauna da região.
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