A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ordenou a soltura de três acusados pelo assassinato de João Alberto Silveira Freitas, ocorrido em novembro de 2020, em uma unidade do Carrefour em Porto Alegre.
A decisão foi baseada no excesso de prazo na prisão preventiva de um dos réus, que estava detido há quatro anos. A medida também foi aplicada aos outros dois acusados, reforçando a importância da garantia de direitos processuais.
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Os acusados devem cumprir condições rigorosas: comparecer a todos os atos do processo quando intimados, manter seus endereços atualizados e não deixar Porto Alegre por mais de 15 dias sem autorização judicial.
A Justiça gaúcha rejeitou a hipótese de motivação racial no crime.
Argumentos da relatora
O caso aguarda decisão do Superior Tribunal de Justiça, onde o Ministério Público recorre da retirada da qualificadora de motivo torpe, visando a reverter a decisão anterior. O julgamento dos seis réus ainda não tem data marcada desde dezembro de 2023.
A desembargadora Rosaura Marques Borba, relatora do habeas corpus, afirmou que, “embora a complexidade do feito seja inquestionável, não há justificativa razoável para a manutenção da prisão, por prazo desproporcional, circunstância que, acaso mantida, configura, na prática, o indesejado cumprimento antecipado da pena”.
Ela destacou que o réu beneficiado é primário e que a indefinição de uma data para o julgamento contribuiu para a decisão de soltura.
Relembre o assassinato no Carrefour
O crime aconteceu na noite de 19 de novembro de 2020. João Alberto Freitas, conhecido como Beto, foi contido por seguranças terceirizados depois de uma discussão no caixa do supermercado. Ele foi levado ao estacionamento, onde foi espancado até a morte.
Testemunhas registraram as agressões em vídeo. Segundo a polícia, outros quatro funcionários do Carrefour e da empresa de segurança ajudaram a imobilizar João Alberto e impediram que ele fosse socorrido.
Os dois seguranças foram presos em flagrante. A necropsia revelou que a causa da morte foi asfixia.
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Aí aí, lembro me disso mas chego a pensar e duvidar se isso aí de fato ocorreu ou é só mais uma PSYOPS dessa vez feita pelo 1 batalhão de operações psicologicas do exercito pra implantação da Agenda 2030, pois o tal Jorge Floyde nos EUA aconteceu a mesmissima coisa.
Bandido assassino tem excesso de preventiva, mas o indígena Não. Vc, vagabundo que mandou soltar o ASSASSINO vai apodrecer no inferno, e o fdp bandido fo pcc XANDÃO CABEÇA DE OVO DE AVESTRUZ MORAES VÁ JUNTO. SEUS PUTOS. VENHAM AO PR.