O juiz da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Rafael Estrela Nóbrega, determinou a transferência de sete detidos para presídios federais. Eles são apontados, pelo governo do Estado, como líderes do Comando Vermelho (CV) que continuam a atuar no crime, mesmo de dentro da cadeia.
Os detentos são:
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- Arnaldo da Silva Dias, o “Naldinho”;
- Carlos Vinicius Lírio da Silva, o “Cabeça do Sabão”;
- Eliezer Miranda Joaquim, o “Criam”;
- Fabrício de Melo Jesus, o “Bicinho”;
- Marco Antônio Pereira Firmino da Silva, o “My Thor”;
- Alexander de Jesus Carlos, o “Choque”; e
- Roberto de Souza Brito, o “Irmão Metralha”
Em relação a Wagner Teixeira Carlos e Leonardo Farinazzo Pampuri, o “Léo Barrão”, o juiz deu prazo de cinco dias à Secretaria de Polícia Civil para que apresente mais informações que justifiquem a transferência.
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O caso do cabo da Marinha, Riam Maurício Tavares Mota, também incluído na lista inicial, segue em tramitação no juízo de organização criminosa. A prisão do militar ocorreu sob a acusação de operar drones para o CV.
Transferência ocorre depois de operação contra Comando Vermelho
A determinação ocorreu depois da Operação Contenção, realizada pelas Polícias Civil e Militar, que resultou na morte de 121 pessoas, entre elas quatro policiais. Até a transferência, os presos permanecem em unidades de segurança máxima do Estado.
O juiz esclareceu que os detentos, com exceção do cabo Riam, já tinham condenações por tráfico de drogas e não foram presos durante a operação. Segundo o Ministério Público, eles exercem funções de liderança dentro do CV.
“A atuação do Poder Judiciário, no âmbito da execução penal, deve, portanto, harmonizar o princípio da ressocialização da pena com o dever indeclinável de assegurar a estabilidade e a segurança do sistema prisional”, escreveu Nóbrega.
Ele afirmou ainda que a inclusão dos presos em estabelecimentos federais de segurança máxima busca interromper a comunicação ilícita entre as lideranças e a facção. “A medida garante a segregação qualificada e restabelece a efetividade da função preventiva e repressiva da pena”, concluiu o magistrado.
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