A Justiça do Rio de Janeiro decretou nesta segunda-feira, 10, a falência da Oi, encerrando o processo de recuperação judicial iniciado em 2016 e que simbolizou a derrocada da antiga “supertele” brasileira. A decisão foi assinada pela juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial do Rio.
A magistrada determinou a conversão da recuperação em falência, citando que “a Oi é tecnicamente falida” e que não há mais expectativa de equilíbrio entre ativos e passivos. Segundo o despacho, a liquidação dos bens deve ocorrer de forma ordenada, com o objetivo de maximizar recursos para o pagamento de credores e garantir a continuidade provisória dos serviços.
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A juíza manteve o funcionamento temporário da companhia até que outras empresas assumam a operação. O escritório Preserva-Ação, que já atuava como interventor, será o responsável pela administração da Oi nesse período. Os demais administradores judiciais, Wald e K2, foram dispensados.
Oi acumulava mais de R$ 15 bilhões em dívidas
A decisão foi tomada depois de a própria empresa e o interventor reconhecerem a insolvência e a incapacidade de cumprir o plano de recuperação. A Oi acumulava mais de R$ 15 bilhões em dívidas na segunda recuperação judicial. Em 2016, o valor chegava a R$ 65 bilhões.
A companhia tentou flexibilizar prazos com credores e abrir novo processo de proteção judicial nos Estados Unidos, mas as propostas não avançaram. “Não há mínima viabilidade financeira no cumprimento das obrigações devidas pela Oi”, afirmou Chevrand.
A Justiça autorizou a convocação de uma assembleia de credores para formar o comitê responsável pela liquidação. Todas as ações e execuções contra a empresa ficam suspensas até nova deliberação.
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Este lixo que boa parte era estatal, demorou muito para a falência.🤪