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Justiça autoriza remoção forçada de famílias no litoral norte de SP

O governo do Estado declarou estado de calamidade pública nos municípios atingidos pelas chuvas

litoral norte
Decisão é válida para diversas cidades do litoral norte de São Paulo | Foto: Divulgação Governo do Estado de São Paulo

A Justiça de São Paulo determinou, nesta quarta-feira, 22, que o Estado pode executar a remoção forçada de famílias que estejam alocadas em locais considerados de risco no litoral norte da capital. A determinação atende ao pedido da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e do município de São Sebastião.

A medida tem “caráter preventivo e provisório, devendo cessar tão logo a situação climática esteja favorável”. A remoção deve acontecer apenas em “último caso”. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que ainda está em São Sebastião, comentou sobre a determinação judicial.

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“Obrigar é muito complicado; então, vamos vir com assistência social tentando convencer a pessoa a sair. Ontem, em Barra do Sahy, uma senhora me pediu ajuda, porque o pai não queria sair da casa, que está com muito risco de cair. Estamos lá tentando convencer o pai a sair. Por isso, vamos usar todos os argumentos, mostrar o risco, acolher, proteger o patrimônio, e, em último caso, a gente vai fazer a remoção compulsória”, explicou Tarcísio.

A determinação prevê a evacuação em outras regiões, como Boiçucanga, Juquehy, Cambury, Barra do Sahy, Maresias, Paúba, Toque Toque Pequeno, Barra do Una, Barequeçaba, Varadouro, Itatinga, Olaria, Topolândia, Morro do Abrigo, Enseada e Jaraguá, além de outras áreas que possam ser consideradas de risco.

Chuvas castigam o litoral norte de São Paulo

As fortes chuvas que atingiram o litoral norte de São Paulo causaram, até o momento, 47 mortes em São Sebastião e uma em Ubatuba, além de centenas de desabrigados e desalojados. Do total, 26 vítimas já foram identificadas e liberadas para o sepultamento. Entre sábado, 18, e domingo, 19, a região litorânea de São Paulo registrou 683 milímetros de chuva em 15 horas — a média prevista para o mês era de 303 mm.

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