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Brasil

Justiça anula prisão de ex-diretor da Saúde decretada por Aziz na CPI

Roberto Dias chegou a ficar detido por algumas horas após depor à comissão, mas pagou fiança e foi liberado

omar aziz
Foto: Wallace Martins/Estadão Conteúdo

A prisão em flagrante do ex-diretor de logística do Ministério da Saúde Roberto Dias, decretada pelo presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM) na sessão do colegiado no dia 7 de julho, foi anulada pela Justiça Federal em Brasília.

Na justificativa para a prisão, o senador alegou que Dias teria mentido à comissão. Na mesma noite, o ex-diretor da Saúde pagou uma fiança de R$ 1,1 mil e foi libertado.

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A decisão de anular a prisão foi tomada pelo juiz Francisco Codevila, da 15ª Vara da Justiça Federal, que atendeu a um pedido dos advogados de Dias. Segundo os defensores do ex-servidor, houve abuso de autoridade por parte de Aziz, além de inexistência de justa causa para a detenção.

Em sua decisão, o juiz ainda determinou a devolução do valor pago por Dias para a fiança. O magistrado não analisou um outro pedido da defesa, para que o caso fosse arquivado. Segundo ele, cabe ao Ministério Público fazer essa avaliação.

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