A Justiça absolveu neste domingo, 31, sete policiais militares acusados de omissão no episódio conhecido como chacina do Curió, que provocou 11 mortes na região da Grande Messejana, em Fortaleza, em novembro de 2015. O júri popular concluiu que os agentes, embora estivessem em serviço e presentes na área, não poderiam ser responsabilizados por não ter impedido os assassinatos.
Segundo o Ministério Público, os policiais tinham obrigação de agir, mas falharam ao não tomar providências para evitar as mortes. A Promotoria listou 11 homicídios duplamente qualificados, três tentativas de homicídio com agravantes semelhantes, três casos de tortura física e um de tortura psicológica entre os crimes atribuídos aos acusados.
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Integram o grupo de absolvidos os policiais Daniel Fernandes da Silva, Gildácio Alves da Silva, Luís Fernando de Freitas Barroso, Farlley Diogo de Oliveira, Renne Diego Marques, Francisco Flávio de Sousa e Francisco Fabrício Albuquerque de Sousa. O Conselho de Sentença, composto de sete jurados, rejeitou a tese do Ministério Público e inocentou todos os réus do processo.
MEMÓRIA, JUSTIÇA E REPARAÇÃO!
— 11 do Curió (@11docurio) August 16, 2023
Para além da condenação, entenda o resultado da responsabilização dos
4 primeiros réus da Chacina do Curió >> pic.twitter.com/Xn74JFzmac
A Defensoria Pública, que exerceu papel de assistente de acusação, anunciou que vai recorrer da decisão. O julgamento, iniciado no último dia 25, teve duração de 77 horas e demandou adaptações no salão do júri para acomodar familiares das vítimas, advogados, jornalistas e demais interessados.
Histórico dos julgamentos da chacina do Curió
Esse foi o quarto julgamento relacionado ao caso Curió. O primeiro, em junho de 2023, resultou na condenação de quatro pessoas. No segundo, em agosto do mesmo ano, oito policiais foram absolvidos. Já o terceiro, em setembro de 2023, terminou com parte dos réus condenada, outros absolvidos e alguns crimes desclassificados.
Ao todo, os quatro júris somam 300 horas, tornando-se o processo mais longo já registrado pela Justiça do Ceará. O próximo julgamento está previsto para 22 de setembro, com mais três acusados. De um total de 30 réus, 27 já passaram por julgamento até o momento.
A acusação inicial foi apresentada pelo Ministério Público em 14 de junho de 2016, envolvendo 45 policiais militares. O documento elaborado por 12 promotores reuniu cerca de 3,3 mil páginas, que traziam depoimentos de 240 pessoas e provas como imagens de câmeras, registros de GPS, escutas telefônicas e comunicações por rádio.
O episódio ocorreu entre as noites de 11 e 12 de novembro de 2015. Para os promotores, o motivo foi vingança pela morte do soldado Valtermberg Chaves Serpa, assassinado ao tentar defender sua mulher durante um assalto. Segundo a denúncia, os policiais decidiram se vingar, escolhendo vítimas aleatoriamente.
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