Quase três anos após o início da pandemia da covid-19, magistrados e servidores do Poder Judiciário resistem à volta do trabalho presencial. Na quinta-feira 16, se esgota o prazo para o estabelecimento da rotina pré-pandemia.
No entanto, associações e sindicatos que representam as categorias acionaram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reverter a decisão. Servidores reclamam de prejuízos à “rotina” e ao “ambiente familiar” daqueles que moram fora das comarcas e usam como argumento, inclusive, a “vida organizada no exterior”.
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A decisão contestada é do CNJ, de 17 de novembro de 2022. Sob o comando da ministra Rosa Weber, os conselheiros derrubaram resoluções de 2020, do ex-presidente Dias Toffoli, que permitiram o adiamento de atos processuais e o teletrabalho.
O conselheiro Luiz Philippe de Melo Filho, que é ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), afirmou que “o retorno da magistratura aos seus respectivos locais de trabalho é imperativo inegociável neste momento em que toda a sociedade brasileira já voltou à situação de normalidade”.
Reação das entidades
A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) acionou o CNJ, no entanto, com pedido para a prorrogação do prazo. A Frentas alegou que a adaptação ao presencial “demandará tempo” e ainda afirma que “exigirá a nomeação de novos magistrados, promotores de Justiça e defensores públicos”.
Entidades ligadas aos servidores também se rebelaram. A Federação Nacional dos Servidores do Judiciário (Fenajud) afirmou que “será afetada toda a vida de servidores e magistrados de todo o Poder Judiciário que eventualmente estejam em teletrabalho”. Para a Fenajud, haverá “prejuízos irreparáveis na alteração de sua rotina, seu ambiente familiar, já que alguns residem em localidade distante da comarca de lotação”.
Já o Sindicato dos Servidores da 7ª Região da Justiça do Trabalho (Sindissétima) argumentou que a resolução inspira “sensação de injustiça e inconformismo”. Ainda questionou sobre “a vida organizada dos servidores que estão em outros Estados ou no exterior? Como alguém poderia adivinhar que o CNJ iria impor, sem que exista nenhum problema real de atendimento ao público, funcionamento das unidades ou produtividade, uma restrição dessa natureza?”
Apesar das queixas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pressiona pelo trabalho presencial. A entidade foi aos autos para endossar a decisão do CNJ. Melo Filho negou todos os pleitos das associações e dos sindicatos.
Engraçado o argumento de servidores adaptados no exterior.. que piada..
trabalho em São Paulo mas fico em
Miami.. so rindo mesmo.
Coitados, é um total absurdo exigir que eles voltem ao trabalho presencial, pois afinal de contas, nós que pagamos os salários deles, também estamos há muito tempo em casa, em pleno convívio com nossos familiares!?!
Baseados no “xerife da justiça”, querem regalias que nenhum outro servidor, tem. Um absurdo!
Gostaria de lançar uma pergunta: se o trabalho telepresencial aumentou a produtividade, porque a OAB é contra? Ela não gosta de produtividade? Tem algum cliente que gostaria de ver seu processo andando mais devagar? Só tem um cliente que gosta de processo lento, o cliente do crime, que se beneficia da lentidão do estado para punir e é absolvido. Fora isso, quem mais se beneficiará do processo mais lento?
Será mesmo um grade prejuízo à rotina de ócio.
O que é um pau torto numa árvore que é toda torta?!
Esse classe nunca foi chegada a um trabalho. Agora, falar em benesses, são os primeiros a estender as mãos.
Na minha família tem vários servidores públicos, na ativa e aposentados. Quando prestam concurso de acordo com editais, escolhem onde prestarão as provas e se aprovados serão empossados. Como diria aquele comentarista, a regra é clara.
Dizer como menciona um comentário que a produtividade é avaliada… onde? O serviço público é uma pátria sem dono onde os sindicatos e associações ditam as regras que eles desejam.
A maldição quer mantem o Brasil no atraso tem nome e sobrenome: servidor público.
A produtividade pode até ter aumentado, mas , os custos para o cidadão não recuou em nenhum momento.A justiça brasileira continua muito cara para todos.
O pagamento também teria de ser somente virtual.
Lendo alguns comentários, percebo que alguns estão confundindo as coisas. Existe o regime de teletrabalho extraordinário decorrente da pandemia e antes dele já existia o ordinário, devidamente regulamentado. O primeiro já cessou, pois a pandemia acabou. No entanto, o segundo não tem nada a ver com a pandemia, pois decorre do avanço da tecnologia q permitiu ao acervo processual ser 100% digital. Existe uma insatisfação dos servidores pq este regime foi modificado unilateralmente pelo CNJ, q passou a limitar a 30% o quantitativo de servidores na modalidade de teletrabalho ordinário, sendo q anteriormente vinha sendo permitido até 70%. Dessa forma, muitos servidores q estavam em trabalho remoto estão sendo obrigados a retornarem ao presencial para se adequar ao limite, na maioria dos casos residindo em outros estados. Entendam: a maior parte dos servidores trabalham internamente, sem a necessidade de contato com o público, de modo q não há prejuízo para os jurisdicionados quando tais servidores trabalham remotamente, pois é garantido um mínimo de servidores trabalhando presencialmente, q no caso era de pelo menos 30%, o q vinha funcionando muito bem. Para ficar em teletrabalho, o servidor precisa produzir mais do que presencialmente, e isso é quantificado com dados objetivos por meio de um plano de trabalho, o q resulta em maior celeridade na tramitação processual no geral. Além disso, o teletrabalho também representa economia de recursos públicos e proporciona melhor qualidade de vida ao servidor q não precisa pedir transferência para sua cidade natal desfalcando a unidade em q originariamente foi empossado, como era bem comum de acontecer, sobretudo em varas mais distantes das capitais, por exemplo.
Servidores nada, são abutres, corja de vagabundos que não sabe é trabalho pesado pra sustentar eles e suas famílias de inúteis imprestáveis, só nesse brazilllll zillll
O nego
É uma piada esses “servidores” estarem no conforto de suas casas trabalhando remotamente, enquanto os trabalhadores que sustentam o país já estão no local de trabalho a muito tempo, cambada de vadios aproveitadores.
Justiça no Brasil é uma vergonha, milhões de processos parados e pessoas e empresas prejudicadas!!!Agora depois de 3 anos na mordomia só piora. Enquanto não tivermos controle externo do judiciário e controle de produtividade desta casta à justiça nunca funcionará. Esta justiçarei temos a (in) justiça brasileira é o nosso câncer!!!
OAB como sempre prestando um desserviço aos seus associados, gostaria de saber daqueles que são favoráveis ao presencial como se sentiriam se fosse designada uma audiência a 100km e após se deslocar todo esse trajeto o juiz apregoar e perguntar “tem acordo?” e com todas negativas encerrar em 3 minutos. Voltar ao trabalho presencial é voltar à idade da pedra.
Que vida boa!!! Todo mundo gostaria de trabalhar da sua casa, claro!!! Uns, podem mais que outros. Inclusive, trabalhamos para pagar essa boa vida. A magistratura é um dos segmentos públicos que ganham salários mais altos. Policiais, médicos e enfermeiros, atendentes de supermercados nunca deixaram de trabalhar. Alguns morreram. Deveriam ter….
Mais um dia, mais uma vez a casta de privilegiados dá um tapa na cara do brasileiro. E se reclamar é desacato.
Se soubessem como é a realidade de cada tribunal, iriam ver o quão essa medida impacta diretamente no serviço. O que deve se questionar é: e quando houve celebração que os tribunais bateram todas as metas e além mais do presencial? Não estão sendo feitos regularmente os atendimentos aos advogados? Qual a real intenção para que todos voltem ao presencial? Os tribunais passam o que acontecem ao CNJ, ou apenas acatam o que vem sem questionar ou mesmo sugerir? Se há quem não atenda os advogados ou que os trabalhos não estão sendo cumpridos, que sejam sim recomendados a voltarem ao presencial. O que está dando certo não se mexe.
Pois é……a produtividade dos tribunais só fez aumentar. CNJ deu um tiro no pé. Só vai aumentar os custos e baixar a produtividade. Uma medida totalmente sem lógica. Pior é ler os outros comentários de pessoas só falando besteira. A OAB depois não reclame quando voltar a lentidão.
Todos os Tribunais Estaduais aumentaram a produtividade com o trabalho remoto. Isso é informação pública. Seria uma burrice voltar e exigir trabalho presencial pra depois ficar reclamando da lentidão da justiça.
Detalhe: nunca deixou de ter servidor atendendo no presencial. O tribunal que sou servidor ganhou selo ouro, além de reduzir os custos. O que o CNJ fez foi totalmente sem lógica. Uma medida inquisitorial que não teve a participação das entidades de classe dos servidores.
Dia 01.01.2023 os GENERAIS TRAIDORES DA PÁTRIA apoiaram a posse da corrupção, da bandidagem e do narcotráfico no Brasil, assim com esta nova “normalidade institucional” o judiciário e seus servidores apenas estão aderindo ao ócio patrocinado pelos pagadores de impostos.
Porque trabalhar num pais governado por bandidos e corruptos, onde ministros do STF participam em eventos patrocinados pelo MST?
FOLGADOS BOAS VIDAS E COM SALARIOS ALTOS
É essa maldita casta juristocrata que se acha melhor que os outros brasileiros que está acabando com o país. Uma elite asquerosa, que quer cada vez mais beneficios, além de todas as mordomias e benesses de que ja desfruta hoje. Vão trabalhar, seus vagabundos!
E vão fazer o que com os “palácios da Justiça” espalhades pelo Brasil ?
Continuamos escravos do Estado, pagamos impostos de tudo quanto é forma para sustentar uma máquina que está toda remendada e com raríssimas exceções, não funciona. Seria preciso uma reforma do Estado, aliás, apagar tudo e começar do zero.
Fez o “L” e está reclamando ?
Simples: Não foi trabalhar e bater o ponto, não recebe o salário.
Não é assim que funciona na vida normal ?
Os grandes males do país, corporativismo, corrupção, grande parte do judiciário e excesso, mas excesso mesmo de funcionário público. Não deixam sobrar dinheiro para quaisquer investimentos.