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Juiz acusado de violência contra ex-mulher recebeu R$ 300 mil durante afastamento

Legislação não permite desconto ou suspensão de salários de magistrados ou servidores investigados

juiz afastado
O juiz Walmir Maurici Junior foi afastado do cargo em abril | Foto: Reprodução/YouTube/TV Justiça

Afastado desde abril em razão da acusação de violência contra a ex-mulher, o juiz Valmir Maurici Junior recebeu R$ 300 mil líquidos nesses sete meses, segundo levantamento feito pelo site Metrópoles. O montante inclui salário e adicionais referentes ao período em que o magistrado estava trabalhando, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

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Maurici Junior foi afastado pela Corregedoria do TJSP e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Ministério Público de SP denunciou o juiz pelo crime de violência psicológica, cometido uma vez, e por filmagem sem consentimento (duas vezes). Além disso, foi acusado da contravenção de vias de fato (três vezes). A ex-mulher afirma que os fatos ocorreram em outubro de 2022. O juiz nega as acusações.

A legislação não permite que haja desconto de salários de magistrados sob investigação. O mesmo ocorre com o servidor público investigado, que pode ser afastado preventivamente, mas sem prejuízo da remuneração.

Juiz recebeu ‘vantagens adicionais’ durante o período de afastamento

TJ-SP
Tribunal de Justiça de São Paulo informou que vantagens adicionais se referem ao período de atividade do juiz | Foto: Divulgação

Maurici Junior, que é juiz de primeiro grau em Guarulhos, tem salário bruto de R$ 35 mil mensais, que cai para R$ 21,8 mil líquidos, em razão dos descontos de imposto de renda e da previdência. Porém, o magistrado afastado recebeu vantagens adicionais que fizeram os vencimentos chegarem a R$ 50 mil mensais.

Segundo o TJSP, o juiz recebeu indenização de férias, diárias e indenizações relativas aso período em que estava trabalhando. No caso das diárias, por exemplo, são valores atinentes ao período de julho de 2009 a janeiro de 2015, não pagos anteriormente.

A pena administrativa máxima a ser aplicada a um juiz é a aposentadoria compulsória, que mantém os vencimentos proporcionais ao período de contribuição.

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12 comentários
  1. Marcos Antônio Braz lucas
    Marcos Antônio Braz lucas

    Ou pagos em dobro, quem controlados contra cheques destes caras ? Farra do boi , sãos salários destes juízes e desembargadores espalhados pelo Brasil

  2. Christian
    Christian

    Bate na Mulher, é afastado (E não preso), recebe os vencimentos e os jabotis e ainda pode se aposentado compulsoriamente ?
    Como e que o Brasileiro vai respeitar a Justiça ?

  3. Bibliófilo

    Olhe a fuça do pilantra. Não há a menor dúvida. O judiciário é, HOJE, o pior poder do Brasuelle.

  4. Laercio Stella
    Laercio Stella

    São absurdos da legislação brasileira, que permite à magistratura receber polpudos salários mesmo afastados , remuneração aumentada por penduricalhos criados e aprovados por eles próprios e, principalmente, ser a punição máxima a aposentadoria compulsória. Isso precisa acabar no Brasil! URGENTE! TAMBÉM NÃO PODEM OCORRER AUMENTOS AUTOCONCEDIDOS PELO CNJ. SOMANDO-SE SALÁRIOS E PENDURICALHOS, o valor máximo a ser pago ao funcionalismo público, não deveria exceder a 90% do salário pago ao Presidente da República. Também não deveriam ter carros, motoristas, colocadores de togas, pessoa para puxar a poltrona ao sentarem-se, etc. Ainda, se faz mister TORNAR TRANSPARENTES TUDO O QUE HÁ NOS SEUS CPFs e dos familiares próximos, aprovar MANDATOS fixos SEM DIREITO À APOSENTADORIA e AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO.

  5. Barbara Heliodora Floriano Barbosa Serrano Cotes
    Barbara Heliodora Floriano Barbosa Serrano Cotes

    Passou da hora de para com os super salários de Magistrados. O Barroso acaba de instituir mais um beneficio que onera em muito as contas pública. O QUE ESTA SE PASSANDO NESSE PAIS EM QUE HÁ DINHEIRO PARA COMPRAS JUIZES E PARLAMENTARES MAS NÃO HÁ DINHEIRO PARA PROGRAMAS SOCIAIS E PARA EDUCAÇÃO, SEGURANÇA E SAÚDE?!?!?!?!??!!??!

  6. Marcel Fernandes
    Marcel Fernandes

    Eita Brasil sem jeito. A justiça no Brasil vai de mal a pior. Lamentável e uma vergonha para todos nós brasileiros.

  7. Dirceu Guerra
    Dirceu Guerra

    País onde um juiz comete um crime e como recompensa se aposenta recebendo a remuneração é claramente um país que incentiva o crime e isso está latente no Brasil. Somos um país com os 3 poderes podres.

  8. PCC
    PCC

    O Brasil é mesmo uma beleza.
    Isso aqui realmente não tem a menor chance de dar certo.
    Vamos relaxar que é melhor.

  9. J K Silva
    J K Silva

    É um tapa na cara da população! O Brasil precisa acabar com essa falta de vergonha!

  10. Alem Alberto Chedid
    Alem Alberto Chedid

    Ô Beleza!!! “Está na lei” é o abre-te Sésamo. Vergonha! Não param de receber nem a pau. Vergonha! Uma cusparada na cara do povão que paga essa bandalheira. Vergonha!

  11. luiz borin filho
    luiz borin filho

    Quer dizer que se precisar de dinheiro é só bater na mulher ?

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