Um dos entrevistados do programa Direto ao Ponto dessa segunda-feira 3, da Jovem Pan, que debateu sobre liberdade de expressão e de imprensa no Brasil, o jurista Ives Gandra da Silva Martins criticou as decisões do Judiciário e defendeu a liberdade de imprensa, o que ele chamou de “pulmões da sociedade”.
Interpelado sobre o que pensa a respeito das atuais decisões contra a liberdade de expressão no país, o dr. Ives disse: “Com o respeito enorme que tenho pelos ministros da Suprema Corte, só há um Poder no Brasil que hoje está comandando a definição do que é ou não democrático, daquilo que se pode ou não dizer”.
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“O Brasil é uma democracia eleitoral”
Falando sobre a situação atual da liberdade de expressão na conjuntura brasileira — e da América Latina —, o dr. Ives citou uma pesquisa do instituto V-Dem, da Universidade de Gotemburgo (Suécia), centro que monitora a saúde das democracias em todo o mundo. Ives explica que, numa democracia eleitoral, “o leitor vai, vota, mas, a partir daí, não comanda mais nada”. Isso porque no Brasil há dois fenômenos: “No Brasil nós temos a censura, coisa que a democracia jamais deve ter; e nós temos também presos políticos, aqueles que foram presos em função de manifestações. Vale dizer”, continua o dr. Ives, “as democracias não toleram esse tipo de comportamento. E efetivamente nós estamos vivendo isso”.
“Os pulmões da sociedade devem ser a imprensa”
Ainda explanando as dificuldades enfrentadas pelo regime democrático no Brasil, o dr. Ives fez considerações sobre um agente político-social de extrema importância para a manutenção do trânsito de ideias: a imprensa. “Eu tenho a impressão de que, hoje, os pulmões da sociedade têm de ser a imprensa; antigamente eram os advogados, éramos nós. (…) Eu fui conselheiro na época da redemocratização (…) Naquela época os órgãos de imprensa eram censurados (…)”.
No entanto, voltando-se para o presente, o jurista afirma que há a predominância de apenas um Poder na democracia brasileira.
“Com o respeito enorme que tenho pelos ministros da Suprema Corte, só há um Poder no Brasil que hoje está comandando a definição do que é ou não democrático, daquilo que se pode ou não dizer; isso, evidentemente, traz o perigo de não mais se poder fazer um debate amplo, um debate altaneiro. (…) Hoje nós estamos vivendo um Poder mais forte do que os outros definindo conceitos e a liberdade de expressão, que está sendo atingida. Essa é a razão pela qual o Instituto V-Dem, da Universidade de Gotemburgo, declarou que a democracia no Brasil caiu. Nós estamos numa democracia relativa. É um momento difícil”.
Reportagens veiculadas pela velha mídia embasadas num documento assinado pelo dr. Ives levaram a crer que o jurista, em 2022, teria apoiado militares em torno do então presidente Jair Bolsonaro a elaborar um golpe de Estado, a fim de evitar a posse de Lula. O documento, na verdade, era de 2017. Ao programa Oeste Sem Filtro, o jurista esclareceu o ocorrido.
Ditadura do judiciário, simples assim.
O nobre jurista está sendo brando quando se refere ao nosso regime atual como “democracia relativa”. Democracia é uma coisa binária, ou existe, ou não existe. Se ela é democracia definida em cada caso conforme a conveniência política de um dos poderes, ou de todos eles em conluio, não é democracia de forma alguma.
Data venia, o Dr. Ives deve ter colocado em segundo plano, na defesa de jornalistas presos e exilados, de que era óbvio a defesa alertar em preliminar de que o jornalista não sabia da nova interpretação dada aos conceitos constitucionais e legais sobre liberdade de expressão. O deputado e os jornalistas estavam – em décadas – seguindo o que era legal e cosmueiro: tinha consciência de que poderiam criticar e o deputado sabia que tinha imunidade parlamentar. Quando chegou o inquérito do fim do mundo ninguém foi avisado de que mudou a interpretação e não a lei. Tenho certeza de que Alan e Daniel, por exemplo, soubessem que agora o conceito de liberdade de expressão é outro, talvez não falariam o que foi citado. Vários princííos foram torrados pelo STF e que já foram bem explicados pelo dr. Ives em outras oportunidades, mas (ligação com a imprensa) o princípio da publicidade das leis não foi cumprido. A alteração não teve o devido processo de divulgação para a população conhecer os novos “princípios” onde tudo é relativo e depende de quem fala oiu critica. Assim, se entenderam o que escrevi numa linguagem popular, não é possível atender ao judiciário se as pessoas não sabem o que devem oiu não devem fazer ou falar, a não ser o que é contido na lei. Desconhecer a lei não cabe nas decisões do STF e do TSE. Imaginei que que trabalhei na imprensa criticar alguém ou algum órgão governamental e não saber que poderia ser preso e ter minhas contas bloqueadas, inclusive o salário.
Já pensaram se tivéssemos ao menos 9 juristas Ives Gandra Martins no STF? Seguramente estaríamos em uma verdadeira democracia. Como pode a velha e decadente imprensa do Consorcio induzir que o dr. Ives Gandra Martins apoiou militares em torno de Bolsonaro a um golpe de Estado?.
Imprensa inútil e sem caráter, que não é incomodada. Até quando?
Com o maior respeito que lhe tenho, Dr. Ives, democracia é como verdade ou honestidade. Não há meio termo. Ou é ou não é.
Não vale a pens ler tal a decrepitude das opiniões, é incapaz de ver que mão existe mais o que ele chama de suprema corte e. se respeits os energúmenos que lá estão, não sabe o que está dizendo, ou a velhice trouxe o medo, ou incapacidade de discernimento
Pra mim o velhote é frouxo mesmo. Um bund@ mole covarde. E a Revista Oeste bloqueia acesso de assinantes a conteúdo da revista.
Custou muito tempo para que esse Senhor esboçasse minimamente o que se transformou o Brasil via a intervenção de anos do STF: Estamos numa consolidação paulatina de Ditadura!