A Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) realizou duas operações de resgate em Betim e Contagem, Minas Gerais, nas quais encontrou 29 bolivianos trabalhando em condições análogas à escravidão. Os imigrantes estavam em oficinas que produziam peças para as marcas Anne Fernandes e Lore Confecções.
As investigações começaram depois de uma denúncia feita pelo Disque 100 ao Conselho Tutelar. O denunciante relatou o aliciamento de imigrantes, que trabalhavam jornadas de até 68h, iniciadas às 6h sem previsão de fim. Entre os trabalhadores, tinham crianças e adolescentes.
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Quase 200 chineses são resgatados em situação análoga à escravidão em obras da BYD na Bahia De segunda a sexta-feira, o expediente médio era de 12 horas e 45 minutos por dia, com relatos de trabalho das 7h às 21h e, em casos mais graves, até a madrugada. Aos sábados, a jornada seguia das 7h ao meio-dia.
Em alguns dias, os imigrantes trabalhavam por 13h. Apesar de pausas, a carga excedia o limite legal de 8 horas diárias. Além das longas jornadas, os trabalhadores viviam por endividamento.
Segundo a denúncia, os bolivianos não tinham carteira assinada, direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e à cobertura do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, em alguns casos, recebiam abaixo do salário mínimo. O pagamento por produção incluía descontos por passagem, alimentação e medicamentos, configurando servidão por dívida.
Os agentes constataram, ao chegar as oficias, as condições degradantes que os imigrantes se encontravam. Eles moravam nos próprios locais de trabalho ou em imóveis superlotados com instalações precárias, risco de incêndio, calor excessivo e mobiliário improvisado.
Também há indícios de tráfico de pessoas, com recrutamento sob falsas promessas.
Imigrantes recebiam bem abaixo do valor das peças
Em uma das operações, envolvendo a marca Lore Confecções, 16 trabalhadores foram resgatados, sendo 12 homens, 4 mulheres e um adolescente. Já na vistoria ligada à Anne Fernandes, outras 13 pessoas foram encontradas nas mesmas condições.
As marcas pagavam entre R$ 10 e R$ 80 por peça, mas os trabalhadores recebiam apenas R$ 3 por saia, R$ 4 a R$ 10 por blusa, R$ 10 a R$ 16 por calça e R$ 13,50 a R$ 27 por vestido, muitas vezes divididos entre vários deles. Iniciantes ganhavam cerca de R$ 1.200 mensais, com descontos por despesas.
No varejo, os preços são muito mais altos: uma jaqueta da Anne Fernandes pode chegar a quase R$ 10,7 mil, e peças da Lore a cerca de R$ 6,5 mil.
Em nota, a Lagoa Mundaú Indústria, responsável pela Anne Fernandes, afirmou repudiar “de forma absoluta” qualquer violação à dignidade humana e sustentou que mantinha com a oficina investigada apenas uma relação comercial de facção, entre empresas autônomas, sem ingerência sobre a gestão da mão de obra.
Segundo a companhia, o fornecedor era um empresário independente, com CNPJ ativo, estrutura própria e atuação para outros clientes, sendo responsável exclusivo por contratações, jornadas e pagamentos.
A empresa declarou ainda que não tinha acesso às áreas internas da oficina nem contato com trabalhadores, limitando-se ao controle de qualidade das peças. E classificou a autuação como “tecnicamente equivocada”, destacou seu histórico de conformidade fiscal e trabalhista e informou que rescindiu o contrato com o fornecedor assim que tomou conhecimento das irregularidades.
Por fim, a empresa afirmou ter reforçado mecanismos de auditoria e compliance na cadeia produtiva e reiterou compromisso com práticas éticas e transparência.
Não nos esqueçamos que as marcas são DEVEDORAS SOLIDÁRIAS DOS DIREITOS TRABALHISTAS.
Mas e a outra marca? Prefere o silêncio? Torço para que os mineiros levem o assunto muito a sério e OPTEM POR OUTRAS MARCAS!