O governo federal optou por não conceder autorização de residência nem visto temporário para fins de acolhimento humanitário a palestinos da Faixa de Gaza. Ao desembarcarem no Brasil, em novembro, os cidadãos que anteriormente viviam na região solicitaram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que se empenhasse para que a medida fosse adotada.
Na época, Lula garantiu que o país iria se “esforçar” para trazer mais palestinos ao país, incluindo os que não possuem cidadania brasileira. A decisão do governo, no entanto, foi a de manter as fronteiras fechadas aos palestinos, permitindo apenas a entrada dos que têm origem brasileira e querem escapar da guerra.
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Internamente, o Ministério das Relações Exteriores debateu o tema, argumentando que uma medida humanitária parecida foi implementada em relação aos cidadãos do Afeganistão, em 2021, depois da ascensão do grupo terrorista Talibã ao poder. Da mesma forma, depois do terremoto de 2010, as fronteiras brasileiras foram abertas para os haitianos. Os sírios também foram beneficiados com uma medida semelhante.
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Visto para palestinos poderia gerar “cenário caótico”
A concessão de visto humanitário já causou problemas no passado. Há décadas, o Brasil enfrenta instabilidades na esfera política e econômica, o que gera problemas estruturais para a recepção de refugiados de guerra. Mesmo com a medida humanitária destinada aos afegãos em 2021, alguns desses cidadãos encontram-se, até hoje, nas proximidades de aeroportos em São Paulo, sem terem para onde ir.
Quanto aos haitianos, a concessão do visto humanitário permitiu que muitos utilizassem o Brasil como uma ponte para a Europa, resultando em desafios nos postos de fronteira. Vale ressaltar que o passaporte brasileiro é altamente valorizado internacionalmente, sendo reconhecido em mais de 173 países, o que proporciona aos portadores a oportunidade de utilizar a cidadania como meio para ir rumo ao exterior.
Para as autoridades brasileiras, a concessão de permissão de residência aos palestinos poderia atrair uma quantidade significativa, possivelmente milhões de pessoas, criando um cenário potencialmente caótico no sistema de imigração. O governo federal acredita que isso dificultaria a realização adequada dos procedimentos de triagem de segurança necessários para ingressar no país.
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