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Brasil

Governo Lula manda militares para prender garimpeiros

Decreto publicado hoje autoriza Ministério da Defesa a atuar em terra indígena

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Texto publicado no Diário Oficial da União dá novas atribuições aos militares | Foto: Foto: Reprodução

O governo federal liberou a atuação do Ministério da Defesa nas ações de combate ao garimpo ilegal no território indígena ianomâmi. Por meio de um decreto publicado nesta quinta-feira, 22, no Diário Oficial da União, os militares, que antes apenas davam assistência de inteligência e logística, agora atuarão diretamente no combate às ações dos garimpeiros. Eles deverão patrulhar a área, realizar revistas de barcos e pessoas suspeitas e também efetuar prisões em flagrante.

O texto é assinado pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin; pelo comandante do Exército, general Tomás Paiva; pelo ministro da Justiça, Flávio Dino; e pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.

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Em janeiro deste ano, o governo decretou emergência em saúde pública de importância nacional nas Terras Indígenas Ianomâmis.

Em fevereiro, o Executivo começou uma operação para expulsar os garimpeiros dessa localidade. A ação envolveu a Polícia Federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Fundação dos Povos Indígenas (Funai), a Força Nacional, a Polícia Rodoviária Federal e militares.

No entanto, o decreto publicado em janeiro previa que o Ministério da Defesa atuaria no fornecimento de dados de inteligência e no transporte aéreo logístico das equipes dos outros órgãos e de entidades.

O novo ato publicado hoje mantém as atribuições anteriores dos militares, mas amplia a atuação para incluir a execução de ações preventivas e repressivas contra os delitos praticados por garimpeiros na área de fronteira e ambientais.

Isso se dará “por meio da promoção de ações de patrulhamento, de revista de pessoas, veículos terrestres, embarcações e aeronaves e de prisões em flagrante delito, entre outras”, segundo o texto do decreto.

PCC vira ‘síndico do garimpo ilegal’ em terra ianomâmi

Indígenas, pesquisadores e investigadores alegam que a maior facção criminosa do continente, o Primeiro Comando da Capital (PCC), atua como “síndico” do garimpo ilegal em terras ianomâmis, em Roraima. O jornal O Estado de S. Paulo divulgou a informação nesta sexta-feira, 5.

Os membros do PCC seriam responsáveis pelo fornecimento de insumos e máquinas para a atividade do garimpo, pelo domínio do tráfico de drogas e da prostituição nas pequenas vilas, chamadas de “currutelas”.

“O narcogarimpo vem permitindo a formação de estruturas mais bem equipadas, com armas e abordagens mais violentas aos indígenas”, mostra o relatório “Yanomami Sob Ataque”, da Hutukara Associação Yanomami, da Associação Wanasseduume Ye’kwana e do Instituto Socioambiental (ISA).

Segundo o relatório, o PCC atua em terras ianomâmis desde 2019. Com os recursos da facção, os garimpeiros estão andando armados com fuzis, não mais com armas de caça.

O principal interesse do PCC em Roraima seria o controle das fronteiras, para transportar drogas e armas. “A atuação na zona de garimpo ocorre mais na ideia de controle do território, operando como braço armado do garimpo ilegal”, diz um relatório do Instituto Clima e Sociedade, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), do Instituto Igarapé e do Centro Soberania e Clima. Conforme o documento, é mais lucrativo para o PCC extorquir, roubar e fazer a “segurança” do garimpo do que fazer a extração do ouro.

A área da terra ianomâmi acumulou 13 mortes apenas nesta semana. Segundo o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, um dos mortos fazia parte do PCC.

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4 comentários
  1. Cynthia T dos Santos
    Cynthia T dos Santos

    Pensei que soh sabiam cortar grama. Espero que tenham mais habilidades e armamentos que os garimpeiros pra não passaram OUTRA VERGONHA.

  2. João José Augusto Mendes
    João José Augusto Mendes

    Com 114 bi de orçamento façam algo util ao invés de manter 50% do efetivo no sudeste.

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