O governo de São Paulo inicia nesta terça-feira, 20, uma iniciativa que busca retirar 35 mil famílias da pobreza até 2027, a partir de ações personalizadas e integradas entre nove secretarias estaduais.
O projeto, chamado SuperAção SP, prevê investimento inicial de R$ 500 milhões, dos quais R$ 150 milhões se destinam ao aumento de mais de 60% no cofinanciamento estadual de políticas sociais dos 645 municípios paulistas.
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O foco do programa são famílias inscritas no CadÚnico que tenham renda per capita de até meio salário mínimo, cerca de R$ 759, universo que abrange 3,2 milhões de famílias no Estado, sendo 2,5 milhões beneficiárias do Bolsa Família.
O SuperAção SP reúne 29 políticas públicas já em funcionamento, como habitação, alimentação, educação e capacitação, que serão combinadas de acordo com as necessidades de cada grupo familiar.
Sinergia entre políticas públicas e atuação personalizada em São Paulo
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, a secretária de Desenvolvimento Social de São Paulo, Andrezza Rosalém, afirmou que o governo está integrando várias políticas públicas para fortalecer os serviços que atendem as famílias mais vulneráveis e conectá-las à rede de proteção e desenvolvimento social já existente.
O programa tem dois caminhos: um chamado Proteção Social, para famílias com dificuldades severas de inserção no mercado de trabalho, e outro chamado Superação da Pobreza, voltado para quem tem condições de trabalhar. Famílias com renda per capita de até R$ 218, mesmo recebendo ou não o Bolsa Família, podem ganhar cerca de R$ 150 por mês por até dois anos no primeiro grupo.
Já o segundo caminho oferece apoio com capacitação, ajuda de custo e premiações, totalizando mais de R$ 10 mil ao longo de dois anos.
Segundo dados da Pnad Contínua 2023, entre as famílias com renda abaixo de R$ 218 por pessoa, 40% têm alguém apto a trabalhar, 46% têm crianças, 60% são chefiadas por mulheres, a idade média é de 46 anos, 31% não terminaram o ensino fundamental, e a média é de 2,5 pessoas por casa.
Implementação inicial e acompanhamento
Na primeira fase do programa SuperAção SP, 105 mil famílias serão atendidas: 70 mil pelo eixo de proteção social e 35 mil pelo de superação da pobreza. Para isso, 567 agentes serão contratados e capacitados, com visitas semanais no início e, depois, quinzenais ou mensais, conforme o avanço das famílias.
Depois dos dois anos principais, o acompanhamento poderá seguir por mais seis meses, dependendo da decisão do próximo governo estadual.
O programa foi desenvolvido com apoio de entidades como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o Banco Interamericano de Desenvolvimento e especialistas, como o economista Ricardo Paes de Barros.
Segundo a secretária Andrezza Rosalém, a equipe analisou cerca de 60 programas do Brasil e do exterior e trouxe inovações, especialmente no atendimento personalizado às famílias, adaptando os serviços às suas necessidades específicas.
Para o economista Paulo Tafner, presidente do Instituto de Mobilidade e Desenvolvimento Social, a proposta vai além do repasse de dinheiro: incentiva a inserção produtiva e aposta na descentralização, o que facilita a adaptação às diferentes realidades dos municípios. Segundo ele, se for ampliado para outros Estados, o programa pode gerar um impacto relevante na redução da vulnerabilidade social no Brasil.
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