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Governo de São Paulo anuncia redução no ICMS dos combustíveis

Cobrança da alíquota vai cair de 25% para 18%

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Garcia publicou ataques contra o concorrente ao Palácio dos Bandeirantes | Foto: Governo de SP

O governo de São Paulo anunciou nesta segunda-feira, 27, a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. A alíquota será cortada de 25% para 18% em todo o Estado e já vale a partir de hoje.

“Nós estamos implantando imediatamente a redução proposta pela lei federal sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e nossa expectativa é que essa decisão cause um efeito na bomba”, disse o governador Rodrigo Garcia (PSDB).

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A sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), foi publicada na edição do Diário Oficial da União na quinta-feira 23. Pelo texto, diesel, gasolina e energia elétrica passaram a ser itens essenciais e indispensáveis, o que impede que os Estados cobrem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade.

Segundo o levantamento feito pela Secretaria da Fazenda paulista, a redução na alíquota deverá provocar um impacto de até 50 centavos no preço final aos consumidores. Atualmente, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo, o preço médio do combustível no Estado é de R$ 6,97.

“O ICMS não é e nunca foi o vilão do preço dos combustíveis neste país. Nós temos uma política de preços que é da Petrobras, que é nacional. Portanto, o governo de São Paulo aplica essa redução nas alíquotas, comprometendo os investimentos na saúde, na educação e em outras áreas, com o objetivo de dar a contribuição ao país neste momento”, disse o governador.

Segundo o governo estadual, com a redução, São Paulo vai deixar de arrecadar R$ 4,4 bilhões. Desse montante, 30% iriam para a área da educação, 12% para saúde e 1% para ciência. “Então, você tem na ponta da linha menos dinheiro para os investimentos do Estado”, observou o governador.

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19 comentários
  1. Adjair Bertochi
    Adjair Bertochi

    Sr. Rodrigo Garcia, o que esta fazendo neste momento é um ato de pura safadeza, pq quando o DORIA subiu a alicota dos combustíveis, dos remédios, dos pedágios, aumentou os descontos dos func. publicos aposentados, vc estava junto e não fez nada, e agora esta necessitando de votos, vem com estas promessas vazias, o PSDB acabou vc tem que acordar para vida, safado.

  2. Fabyo
    Fabyo

    PSDB, sempre um bando de safados oportunistas. O vilão de fato não é o ICMS. São políticos como esse, o dória, e tantos outros dessa gangue. Agora, incrível, estou vivendo épocas que um governo federal resolve problemas abaixando impostos. Que sonho.

  3. Marcelo DANTON Silva
    Marcelo DANTON Silva

    E não temos NADA!
    NÃO TEMOS SEGURANÇA, pois a Policia..TODAS,, tão de mimizinhos ora com salários, ora com corregedoria, ora com as câmeras…NÃO TRABALHAM…mas acham que SIM.
    Se vc tem um nóia na sua porta, no meio da rua/avenida ou te enchendo o saco…Os PM não querem que vc reclame com eles.
    Se você tem um meliante, desgraçado, te fechando, passando faixa/sinal e toda sorte de delito.. encostando na sua traseira, etc, etc… a PM não quer nem saber “do porque’ o meliante esta fazendo isso.
    A PM NÃO TRABALHA! só VINGE e chora salário!
    Praticam a Tolerância zero com que reclama ..esse é o lema da atual PM BRASILEIRA!

    Na saúde pública mesma coisa…MÉDICOS NÃO TRABALAHAM mas também não pedem demissão.
    Fazem deboche das pessoas nos hospitais públicos. e mandam pra casa.
    30 anos de socialista DEU nisso…todo mundo acha que ganha pouco e TRABALHA MUITO…só que não!

  4. Claudio Haddad
    Claudio Haddad

    PESSOAL, ESSE INDIVIDUO É DO PSDB….TERÁ O DESTINO DO DORIA

  5. Alessandro Mauro Gobetti
    Alessandro Mauro Gobetti

    Cara lavada!
    Imposto de 18% ainda está muito alto.
    Cambada de sanguessugas!

  6. José Antônio Batalha Zocccoler
    José Antônio Batalha Zocccoler

    Além de roubar constando 25%, rouba agora mais 1%,…..pilantras

  7. Marcelo DANTON Silva
    Marcelo DANTON Silva

    MENTIROSO!!
    25% NÃO É IMPOSTO É DESPROPRIAÇÃO ,,,CANALHAS….MIL VEZES CANALHAS!

    Impostos NÃO DEVERIAM passar de 10%….e OLHE lá

  8. Serafim Dos A. Castro Neto
    Serafim Dos A. Castro Neto

    É sempre essa conversinha de q vai faltar para a saúde e educação. Com a subida absurda do preço internacional do petróleo, dado q a alíquota do ICMS estava fica em 25% em SP (alguns estados cobram 35%!) a arrecadação desse imposto explodiu aumentando sobremaneira o dinheiro obtido. De outro lado, até agora não se viu absolutamente nada nos estados de revolução na saúde e educação. Pelo contrário, os jovens da educação pública ficaram sem aulas por quase dois anos!?! E na saúde devido à COVID teve o governo federal aportando fortemente. Outro exemplo é o fato q estados e prefeituras foram CONTRA o aumento do piso salarial dos professores engendrado pelo governo federal, apesar de toda essa super arrecadação de ICMS. Então conta outra governador. As melhores uvas para produção de vinho são as que sofrem restrição de água e constante choque térmico. Da mesma forma, governos devem aprender a viver sob choque e pressão e entregar muito arrecadando muito pouco.

  9. Roberto Gomes
    Roberto Gomes

    Agora vai reduzir JUDUCIALIZOU AÇÃO CONTRA A REDUCAO. Só porque está no BICO DO CORVO na eleição para Governo dd São Paulo. #TarcisioGovernador #FechadoComBolsonaro #EuQueroVotoImpresso #lulaNaCadeia

  10. Elisabete de Godoi Buzoni
    Elisabete de Godoi Buzoni

    É só tirar da publicidade que seu Doria direcionou no orçamento, o governador sempre querendo fazer política. Quando o Doria disparou as alíquotas de impostos, na pandemia o Sr era o vice, ficou caladinho, devem ter arrecadado bem neste período, então direciona agora para os investimentos da saúde e da educação. Esta gente pensa que o povo é imbecil!

    1. Paiva Neto
      Paiva Neto

      Conta a do Papagaio. Quanto mais impostos nos Combustiveis. Mais Caros os Alimentos , e menos dinheiro no Bolso do Povo.

  11. John Wayne
    John Wayne

    Imposto é acharcar quem trabalha honestamente nesse país.

    Por isso se chama “imposto”, obrigação de pagar caro para que governantes vivam bem, ou será que alguém acredita que realmente todo o imposto arrecadado, ou quase todo, volta em “benefícios” para o povo contribuinte?

  12. CARLOS SOUZA
    CARLOS SOUZA

    Governo de SP deixa de roubar $4,4 Bi dos Paulistas !!

  13. Eduardo
    Eduardo

    Cabra safado, sem vergonha, sempre cobraram um absurdo de ICMS sobre os combustíveis e agora quer chorar as pitangas? Aprenda a governar respeitando o contribuinte e será um governador respeitado.

  14. Carlos
    Carlos

    Pilantra sem vergonha! Vai deixar de arecadar o caramba! o Governo Federal vai cobrir o valor, conforme a Lei determinou! E ainda falar que ICMS nunca foi vilão? 25%!!! repito: 25% !!!! é muita safadeza.

  15. Luiz
    Luiz

    Deveria dizer que depois de lutar contra , vai aplicar porque estamos em ano eleitoral. Mais um hipócrita.

  16. Ricardo Alves De Sousa
    Ricardo Alves De Sousa

    Somente da gasolina? este Rodrigo Garcia e um bandido, ate onde eu sei esta reducao de 25% para 18% tambem seria para energia eletrica e diesel.

    1. Marcelo DANTON Silva
      Marcelo DANTON Silva

      BINGO!!! MAS ESTÃO ESCONDENDO….são canalhas se passando por bonzinhos

      MIL VEZES CANALHAS!!

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