O governo federal insiste na ideia da regulamentação do trabalho por aplicativos. Nesta segunda-feira, 1º, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto criando grupo de trabalho para discutir as propostas. Os decretos foram publicados no Diário Oficial da União.
O grupo será vinculado ao Ministério do Trabalho. Ao todo, serão 45 integrantes, com respectivos suplentes. O governo terá 15 vagas, as centrais sindicais mais 15, e representantes dos empregadores outras 15. Os nomes dos membros ainda não foram divulgados.
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Conforme a publicação, os integrantes deverão elaborar propostas de regulamentação para trabalhos executados por meio de aplicativos. Entre os setores a serem incluídos estão o de prestação de serviços, transporte de bens, de pessoas e outras atividades.
O grupo terá 150 dias, prorrogáveis por mais 150, para finalizar as propostas, que serão enviadas para análise do ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Ele irá decidir sobre o projeto de regulamentação de aplicativos que será encaminhado ao governo.
Grupo também vai discutir igualdade salarial
O presidente Lula também determinou a criação de outro grupo de trabalho para discutir a igualdade salarial. O tema ficará sob responsabilidade do Ministério das Mulheres.
O comitê deverá levar em conta a situação de empregados, autônomos e trabalhadores informais em uma série de aspectos: salário, remuneração e oportunidades de ascensão profissional, condições e ambiente de trabalho, aspectos étnico-raciais, entre outros.
Intitulado “Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens” será composto de representantes de oito ministérios, que ainda não foram indicados. O grupo terá duração de 180 dias, prorrogáveis por mais 180. Após a conclusão do trabalho, o colegiado terá mais 30 dias para enviar a proposta à ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.
Onde o Governo quer regular ,sempre ocorre o oposto, desorganiza e trava tudo.
Qual a estimativa de resultados para tal feito oficial. Não sei exatamente, só o que especialistas em custos, taxações, impostos e intervenções governamentais, com ou sem pedido dos trabalhadores, pois temos trabalhadores que acreditam, querem, exigem, e precisam, de fadas, duendes, milagres, até outras coisas como políticos benfeitores, que invariavelmente conseguem piorar e danar, se a situação for ruim, o certo que tem tudo para dar ruim e piorar e muito. São as afirmações deles, fixo nessas, o tempo responde.
Governo, ministros, sem projetos, sem pessoas qualificadas, da nisso, só gastos, para inglês vê. Lamentável!
Esses caras só criam regras para complicar a vida das pessoas e empresas. Se há pessoas dirigindo carros para aplicativos, é porque o dinheiro que ganham está dando para viver. Agora a trupe de fanáticos por dinheiro vão querer que se pague INSS, seguro, vale transporte, etc., e vão acabar com os aplicativos, acabar com o ganha pão dos motoristas e com a comodidade dos usuários. Tudo isso porque acham que dessa atividade pode sair uma boa grana para o governo gastar com ONG e financiar projetos nos países comunistas, além de sobrar algum pixuleco para a picanha. É difícil imaginar gente pior que isso que está ai.