O governo estuda uma maneira de dar anistia a donos de armas em situação irregular em 2022, segundo o ministro Anderson Torres, da Justiça e Segurança Pública. Ele afirmou que pretende convencer o presidente Jair Bolsonaro (PL) a editar uma medida provisória com esse objetivo.
A facilitação da posse de armas tem sido uma das principais bandeiras do governo Bolsonaro, dentro de uma pauta ampla de defesa das liberdades individuais dos cidadãos. No caso, trata-se do direito de possuir armas.
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Assim, a ideia de Torres é mapear armamentos em situação irregular para que as autoridades públicas possam exercer maior controle sobre essas armas de fogo. Por outro lado, seus donos poderão regularizá-las e mantê-las para proteção sem incorrer em crimes.
Anistia para armas já ocorreu com Estatuto do Desarmamento
Mas, a proposta é diferente da anistia que ocorreu entre 2004 e 2005 com o Estatuto do Desarmamento. Naquela ocasião, as pessoas tinham que entregar suas armas para a Polícia Federal, recebiam uma pequena remuneração e não eram punidas por ter armas irregulares.
Em sua gestão, o governo Bolsonaro flexibilizou regras para a compra e a posse de armamentos. Tornou-se possível por exemplo importar armas de marcas estrangeiras e possuir de forma menos burocrática armas de calibres mais potentes.
O STF não vai permitir.
Quero uma lei em que o governo treine, doe a arma, libere o porte e permita abater todo vagabundo que cometer assalto ou atentar contra a vida de outrem. Vamos fazer a segurança que o desgoverno não consegue fazer.
Vamos fazer segurança de forma gratuita e temos que pagar muito caro por cursos, treinos, munições e a própria arma? Para que servem os roubos nos impostos?
Quanto a regularizar as antigas armas é dar o caminho para o desgoverno recolhê-las.
Correto, o registro de armas só tem uma função: informar ao governo onde ele pode ir para confiscar o dia que bem entender.
Porte, além da posse é que precisa ser regulamentado urgentemente. Hoje o bandido armado sabe que se abordar alguém na rua, a probabilidade de ter uma reação de mesmo nível é raríssimo e, por isso, tomaram conta de tudo. Também tem que acabar com essa baboseira de que só se pode se defender a vida e não o patrimônio. As pessoas passam a vida sob duras provações e esforços para conseguir seu patrimônio e ai vem um meliante e leva tudo… Aqui, se um bandido está arrombando e entrando no seu carro para levá-lo, você não pode fazer nada (mesmo que estivesse armado), pois o meliante não está oferecendo risco à sua vida… Que felicidade seria se o Brasil adotasse o modelo Texano de segurança.
Eles que tentem ! Esses imbecis esquerdistas só tomarão as minhas armas das minhas mãos mortas ! Eu levei anos e gastei muito para comprar as armas que eu gosto ! No momento que um governo de esquerda assumir o Brasil viro guerrilheiro !
Registrar as armas e avisar a um possível governo de esquerda onde ir para tomá-las?