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Flávio Dino vence ação contra hospital por morte de filho

Segundo o ministro, o valor da indenização será integralmente doado

Ministro Flávio Dino em sessão da Primeira Turma do STF (18/3/2025) | Foto: Gustavo Moreno/STF
Ministro Flávio Dino em sessão da Primeira Turma do STF (18/3/2025) | Foto: Gustavo Moreno/STF

Depois de 13 anos de disputa judicial, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta sexta-feira, 10, o fim do processo movido por sua família contra o Hospital Santa Lúcia, em Brasília. A ação tratava da morte de seu filho Marcelo Dino, de 13 anos, ocorrida em 2012.

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Dino e Deane Fonseca, sua mulher à época, ajuizaram a ação com o objetivo de responsabilizar o hospital. O processo transitou em julgado, depois de 13 anos e meio, e o valor da indenização foi fixado em R$ 600 mil para cada um. O magistrado doará sua parte do valor integralmente.

Em postagem, Dino relembra o filho

Em publicação nas redes socias, o ministro declarou: “Espero que essa decretação de responsabilidade tenha resultado no fim dos péssimos procedimentos do Hospital Santa Lúcia”.

No mesmo texto, Dino prestou homenagem aos amigos do filho, ao destacar o sofrimento coletivo diante da perda, e mencionou que Marcelo completaria 27 anos em 2025. Ele disse: “Meu filho Marcelo era forte, adorava brincar, jogava bola muito bem, todos os dias”.

O ministro também criticou práticas hospitalares, ao alegar que, muitas vezes, instituições investem mais em estruturas físicas do que em capacitação e respeito aos pacientes. Dino acrescentou: “Conto essa triste história para que outras famílias, também vítimas de negligências profissionais e empresariais, não deixem de mover os processos cabíveis”.

Os detalhes da tragédia

O caso teve início em 13 de fevereiro de 2012, quando Marcelo deu entrada no Hospital Santa Lúcia depois de uma crise de asma. Segundo nota divulgada pelo hospital na época, a equipe levou o menino para a UTI, conseguiu estabilizá-lo inicialmente, mas ele voltou a relatar dificuldades respiratórias durante a noite. Apesar dos esforços das equipes médicas, o menino faleceu às 7h do dia seguinte.

Flávio Dino e Deane Fonseca alegaram que houve abandono de posto por parte da médica plantonista da UTI pediátrica, o que teria atrasado o atendimento adequado ao adolescente. A Justiça deu ganho de causa definitivo ao casal. Em 2018, uma médica e uma enfermeira chegaram a ser investigadas e processadas criminalmente por homicídio culposo, mas foram absolvidas por falta de provas.

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