Depois de 81 dias de paralisação, quase três meses, os auditores da Receita Federal aceitaram, na tarde desta quinta-feira, 8, uma proposta do governo do petista Lula. A categoria decidiu encerrar a greve ao concordar com os valores propostos para o chamado bônus remuneratório para atingir metas de forma escalonada até 2027.
A decisão foi tomada por cerca de 7 mil profissionais da categoria, uma das mais bem pagas do funcionalismo, após três dias de assembleia.
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A proposta do governo prevê o valor máximo a ser pago em caso de cumprimento de 100% das metas de produtividade, com o salário inicial dos auditores fiscais ficando em torno de R$ 21 mil.
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“Embora não atenda a todos os pleitos da categoria”, disse o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), Isac Falcão, “consideramos que a proposta feita pelo Ministério da Fazenda foi razoável”.
Saiba mais sobre o acordo e os bônus mensais
Conforme explicou o Sindifisco, os bônus mensais foram acordados da seguinte forma: para os meses de fevereiro a julho de 2024, 10,19%, com limite mensal de R$ 4.500; para os meses de agosto de 2024 a janeiro de 2025, 11,33%, com limite mensal de R$ 5 mil; para os meses de fevereiro de 2025 a janeiro de 2026,15,52%, com limite mensal de R$ 7 mil; e para os meses de fevereiro de 2026 a janeiro de 2027, 25%, com limite mensal de R$ 11.500.
Os valores que serão utilizados para efetuar os pagamentos dos bônus serão provenientes do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf), que financia as atividades da Receita Federal.
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A partir de 2027, continuará vigorando o porcentual de 25% do Fundaf, mas o limite mensal será definido anualmente pelo Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal.
O Sindifisco explica que esses números são referentes à porcentagem máxima que os auditores podem ganhar, se baterem as metas de produtividade definidas por áreas da Receita.
Entenda a reclamação da categoria sobre o bônus de eficiência
Os auditores afirmavam que o chamado bônus de eficiência para a categoria foi um acordo estabelecido ainda em 2016, tornando-se lei no ano seguinte. Entretanto, segundo eles, a medida nunca foi regulamentada.
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Apesar de terem chegado a um termo, a categoria divulgou que vai manter o estado de mobilização até a assinatura do decreto que sela o acordo, marcado para ocorrer em até 15 dias úteis.
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