Uma estudante não vacinada não poderá frequentar as aulas da unidade Realengo do Colégio Pedro II, na zona norte da cidade, sem apresentar a carteira de vacinação contra a covid-1. Datada de 3 de fevereiro, a decisão é da juíza Mariana Preturlan, da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
“A vacinação obrigatória é medida constitucional, legal, proporcional e com amparo científico”, argumentou a magistrada, na decisão. “As medidas indiretas de coerção, como restrição de acesso a lugares e estabelecimentos, inclusive, educacionais, é igualmente amparada no ordenamento jurídico.”
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Mariana sustentou que a mãe da estudante não vacinada estaria violando os direitos à saúde e à educação da filha. Na ação, a magistrada ainda acionou o Ministério Público e o Conselho Tutelar para que sejam tomadas as “medidas cabíveis” contra os pais. “Resguardo o direito da criança à vacinação.”
No Colégio Pedro II, as aulas presenciais foram retomadas na segunda-feira 7. A escola determinou aos estudantes mostrar o “passaporte vacinal” à direção. Além do Rio de Janeiro, outros Estados também estão exigindo o documento, como São Paulo, que fechou o cerco no entorno de não vacinados.
Leia também: “A pressa irracional para vacinar crianças”, reportagem de Cristyan Costa publicada na Edição 98 da Revista Oeste
É indignante ver a que ponto chegamos. Uma mãe que busca auxílio e proteção e acaba sendo acionada ao Conselho Tutelar por não querer submeter a folha a essa injeção que cada vez mais sequela se não mata ?? Independente do que o governo dita, existe uma ética, uma formação, um sonho em julgar entre o certo e errado. Independente de não poder ir e vir a saúde nossa e de nossos filhos vem em primeiro lugar. Parabéns a essa mãe, corajosa, guerreira, zelosa !!
Ah entendi. Quer dizer que, os estudantes vacinados com covid podem frequentar as aulas sem problemas huummmm sei…uma atitude inteligente e exemplar. Santa ignorância viu!
Nosso judiciário vai de mal a pior. Cada juiz se julga no direito de se colocar acima das leis e da constituição. Tem que #trocatudo no congresso em 22.
Prestem bem atenção nisso:
> As medidas indiretas de coerção, [..] é igualmente amparada no ordenamento jurídico. <
Coerção. Você, adulto, tem que ser coagido. Você não sabe o que é melhor pra você. Você não manda em você.
Continuem sendo mansos, continuem.
Pergunta simples: qual é a fundamentação legal? Com base em qual lei? Portaria e decreto de prefeito estão valendo mais que Constituição Federal? Parece-me que a questão principal a ser discutida não é focar o indivíduo, pois isso parece ser uma batalha perdida em meio ao ideário do coletivismo impetrado no Judiciário. Contudo, pode existir uma chance se focar na questão envolvendo o direcionamento da responsabilização por eventual efeito adverso e/ou questão meramente processual (burocrática) envolvendo a hierarquia de normas , já que o Estado está estruturado nesse sistema perverso. Utilizar a própria força do Estado contra si ou responsabilizar a escola, diretor dela, agente de saúde, ou autoridade coatora criadora de norma ilegal por eventual risco faria a pessoa pensar 10 mil vezes, pois no fim todos tiram da reta quando se trata de criança.
O Brasil está vivenciando o que há de pior na justiça brasileira.
Juízeca idiota! Como quase todos os “juízes”, diga-se de passagem.
O Brasil está precisando de uma revolução (quem sabe nos moldes da Rev. Francesa) para acabar com os mandos e desmandos dos nossos agentes políticos. Uma comoção social pode estar a caminho.
Nojo desta gente.
Ditadura!!!!!!!!
Isso so vai parar qdo alguém partir p porrada e começar a quebrar colégios, fóruns, meter porrada em juiz idiota como essa, ou qdo o governo federal jogar pesado a favor da população, pois o q se viu ate agora é uma inutilidade total do governo federal e todos seu asseclas q falam, falam e n fazem porra nenhuma p acabar com essa violência ditatorial contra a população.
Com a palavra o governo Bolsonaro, Ministério da Justiça, da Educação, dos Direitos Humanos. Ou vem uma reação forte contra esse absurdo, ou esse discurso autoritário, abominável, repugnante vou ganhar corpo e destituir a autoridade de pais com mais de 3 neurônios.
Positiva e assintomática mas vacinada pide?
Agora vamos ver como isto vai ficar, não deverá ser um caso isolado no Brasil, aqui em SP vivemos em uma ditadura plena, o estado esta todo cagado, violência, desemprego, abandono mas o maniaco da vacina segue firme e forte em querer obrigar tudo e a todos que se mexem e respiram a se vacinar, absurdo isto, a ditadura judicial segue a todo vapor mandando em tudo e em todos, para que serve mesmo o tal Disque 100?? quem vai ajudar agora esta fámilia contra isto? fácil vir na TV dizer que não é obrigado e deixar a gente lutar sozinhos contra os Leões militantes.
Enfim, tiranetes de toga que trabalham para o sistema nefasto tentando se impor, articulando ao seu bel prazer interpretações dervirtuadas das leis que garantem os direitos humanos e liberdades individuais e fundamentais às pessoas. Aonde isso vai parar, estão querendo mesmo rachar o mundo em sangue e choro!