11 de outubro de 2024 — Há exatamente uma semana, São Paulo teve uma sexta-feira que não terminou. Por volta das 20h30 daquele dia, fortes áreas de instabilidade se formaram sobre o Estado e provocaram um temporal com alto potencial destrutivo, que culminou em um apagão.
A chuva veio acompanhada de muitos raios e de uma ventania não vista na capital paulista em pelo menos 30 anos, com rajadas de 106,7km/h. Como saldo, o temporal deixou sete pessoas mortas e 3,1 milhões sem energia elétrica.
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Apagão em SP: de quem é a culpa?
O apagão em São Paulo aconteceu em meio aos primeiros debates para o segundo turno da eleição municipal.
No mesmo dia do temporal, o incidente se transformou em munição para o candidato Guilherme Boulos (Psol) contra o atual prefeito da cidade e candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB).
Minutos depois do fim da tempestade, Boulos publicou um vídeo nas redes sociais em que atribui responsabilidade dos danos na capital paulista à gestão do emedebista.
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“Essa é a situação que está São Paulo: semáforo apagado […], e a cidade um caos por uma chuva que durou menos que uma hora, uma ventania na cidade e é isso que vira”, afirmou Boulos.
“Árvore caindo, porque não tem pode adequada da prefeitura”, acrescentou. “Quem liga para o 156 sabe muito bem disso, que não tem poda. A cidade de São Paulo parece que não tem prefeito.”
Nunes, por outro lado, culpa a concessionária Enel e o governo federal pelo ocorrido. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou que a empresa deveria deixar o país.
Do outro lado, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, criticou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) por falhas na fiscalização da concessionária.
Mas, afinal, de quem é a responsabilidade pelo apagão?
A Enel é a concessionária responsável pela distribuição de energia em São Paulo e opera sob concessão do governo federal.
O atual contrato expira em 2028 e pode ser prorrogado, porém, o pedido de extensão só pode ser feito a partir de 2026, conforme indicado pelo ministro de Minas e Energia.
Tanto a Enel quanto a Prefeitura de São Paulo têm responsabilidades em ações preventivas, como a poda de árvores. A distribuidora de energia é encarregada de realizar a poda quando há riscos de descargas elétricas.
Em abril, a empresa privada, em convênio com a prefeitura, dobrou o número de ações preventivas previstas em contrato e se comprometeu a realizar 600 mil podas anuais na área de concessão.
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“De janeiro a setembro, foram 433 mil podas, o que representa 72% da meta anual de 600 mil intervenções nos 24 municípios onde a companhia opera, incluindo a capital”, disse a Enel. “Esse total é o dobro do número de podas realizado em 2023.”
Mas as informações parecem desencontradas.
Segundo dados obtidos pela TV Globo, a concessionária Enel cumpriu menos de 1% das podas de árvores com que se comprometeu ao longo do ano de 2024 na capital paulista.
Os números são de um acordo firmado entre a empresa e a Prefeitura de São Paulo, em junho de 2022, em que a companhia se comprometeu a fazer a poda das árvores na cidade que estão em contato com a fiação elétrica.
E quem fiscaliza a Enel?
A fiscalização é realizada pela Aneel, ligada ao governo federal. Desde 2018, a Aneel impôs cerca de R$ 320 milhões em multas à concessionária Enel, considerando apagões anteriores em São Paulo, incluindo um em março deste ano e outro em novembro passado.
No entanto, depois de uma liminar da Justiça Federal do Distrito Federal, a Enel não pagou a multa referente ao apagão de novembro, que era de R$ 165,8 milhões.
A decisão, proferida em março pelo juiz federal Mateus Benato Pontalti, argumentou que o devido processo legal não foi respeitado e também impediu a Aneel de incluir a Enel no cadastro de empresas em débito com o governo federal.
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Há ainda outra multa, de R$ 95,8 milhões, pendente, aplicada devido à má qualidade do fornecimento de energia em São Paulo, segundo a agência.
Em entrevista à Oeste, o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Pedro Rodrigues, avalia que a discussão da responsabilidade está politizada. “No final, não tem um culpado, assim como não tem um certo”, afirma. “Todos têm alguma razão, e, ao mesmo tempo, todos têm alguma culpa.”
O especialista acredita que uma das grandes dificuldades, no caso da Aneel, é fiscalizar de perto o cumprimento dos serviços das concessionárias. “Me parece um pouco fantasioso querer que a Aneel, lá em Brasília, fiscalize a poda de árvore em Paraisópolis, em São Paulo ou numa rua que ninguém conhece no Rio de Janeiro ou em outros Estados brasileiros.”
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“Nós temos agências em São Paulo que têm convênios com Aneel, como a Arsesp”, acrescenta. “Poderíamos ter um tipo de convênio melhor, um poder de multa e de fiscalização maior. E isso não acontece, apesar do convênio.”
Outra solução, segundo Rodrigues, seria o aterramento dos fios. No entanto, o especialista diz que o custo e a dificuldade dessa operação tornam o projeto praticamente inviável.
“Você não consegue isso para amanhã”, diz. “O prazo é de um, dois, três, quatro, cinco [anos] para enterrar a rede da cidade de São Paulo inteira. Isso não é possível. Mas existem outras saídas, como, por exemplo, a prefeitura e a Enel terem um empenho maior na poda de árvores.”
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