Em 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu um total de 18,3 mil habeas corpus. Destes, 9.166, ou aproximadamente 50%, estão associados a crimes de tráfico de drogas.
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Apesar de uma postura mais restritiva em relação a 2023, quando 10 mil habeas corpus para tráfico de drogas foram autorizados, de um total de 18.552, o número ainda é considerado elevado. Isso indica que tribunais inferiores frequentemente não seguem os entendimentos do STJ, contribuindo para insegurança jurídica.
Até novembro de 2024, o tribunal analisou 34.748 casos relacionados a tráfico de drogas, segundo o levantamento do jurista David Metzker. Ele identificou que a concessão de habeas corpus está frequentemente ligada à falha dos tribunais inferiores em aplicar as decisões do STJ, ou seja, a jurisprudência.
O jurista destacou temas frequentes nas concessões, como redução de penas para réus primários e revogação de prisões preventivas por falta de fundamentação legal.
O papel dos tribunais inferiores e a influência do STJ
Metzker explica que “a alta quantidade de habeas corpus concedidos ocorre principalmente porque os tribunais de origem não seguem o entendimento do STJ”. Ele observa que 98% das concessões são decisões monocráticas, proferidas individualmente pelos ministros, quando há desrespeito à jurisprudência consolidada.
O criminalista Aury Lopes Jr. concorda. Ouvido pelo jornal O Estado de S. Paulo, ele afirmou que há uma “banalização” no uso do mecanismo jurídico, em razão de equívocos dos tribunais inferiores.
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Lopes Jr. sugere que os magistrados adotem critérios mais claros ao julgar e que se alinhem às cortes superiores. Ele vê o aumento de concessões como sintoma de problemas nas instâncias inferiores, com descumprimento sistemático de decisões do STJ.
Considerando apenas concessões de mérito, a 5ª e a 6ª Turmas do STJ autorizaram 17.215 habeas corpus em 2024. O ministro Antonio Saldanha Palheiro liderou a lista de juízes com 2.267 concessões em 9.771 casos.
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O ranking segue com Rogério Schietti Cruz, com 2.086 concessões em 10.174 decisões, e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, com 1.922 habeas corpus em 9.402 julgamentos.
O Tribunal de Justiça de São Paulo se destaca pelo maior descumprimento dos precedentes do STJ. A Corte paulista originou 8.765 dos 18,3 mil habeas corpus concedidos, cerca de 47% do total.
Crime organizado comandando .
Onde foi parar nosso judiciário, é assustador.
Fica cada vez mais claro quem realmente comanda o país.