O prazo para emitir o título de eleitor, documento básico para participar das eleições, acaba nesta quarta-feira, 8. Neste ano, com as eleições municipais, os eleitores com 16 e 17 anos podem escolher se alistar, e os com 18 anos ou mais precisam emitir o título.
O processo deve ser feito presencialmente, em um cartório eleitoral na região de votação. Para suprir a demanda de emissões de última hora, cartórios de todo o Brasil estarão funcionando em horário especial.
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Para o documento, será realizada a captura da biometria do eleitor e uma fotografia será tirada. O título de eleitor pode ser imediatamente utilizado, também, na versão digital, por meio do e-Título.
Os documentos necessários para a emissão do título incluem um documento de identificação com foto, como RG ou a nova carteira de identidade nacional (a CNH não é recomendada como único documento de identificação, segundo o Tribunal Superior Eleitoral), um comprovante de residência recente e, para homens acima de 19 anos, o certificado de quitação militar.
Adolescentes também podem emitir título de eleitor
Para os adolescentes de 15 anos que completarão 16 anos antes do primeiro turno das eleições, é possível também solicitar o título de eleitor seguindo o mesmo procedimento. Nesse caso, o certificado de quitação militar não é exigido.
É importante ressaltar que cidadãos que não votaram nas últimas eleições e não justificaram sua ausência devem regularizar sua situação eleitoral, emitindo uma guia de multa para pagamento disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu Estado, como o TRE-SP, por exemplo.
Estar em dia com a Justiça Eleitoral é fundamental para evitar restrições legais, como a impossibilidade de emissão de CPF e passaporte.
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Espero que saibam que Rio Grande do Sul e Santa Catarina estão impossibilitados de cumprir qualquer prazo burocrático.