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Dino propõe PEC para punir juízes, promotores e militares por crimes graves antes de posse no STF

Faltam três dias para o ex-ministro deixar o Senado e assumir posição na Corte

Flavio Dino
Dino foi eleito senador em 2022, mas estava licenciado do cargo para ocupar o Ministério da Justiça e Segurança Pública | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Faltando três dias para deixar o Senado Federal e assumir o novo cargo no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA), divulgou que vai apresentar nesta segunda-feira, 19, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de punir juízes, promotores ou militares que cometerem crimes considerados graves.

O anúncio foi feito neste domingo, 18, por meio de sua conta no Twitter/X. De acordo com Dino, sua proposta é excluir dos serviços públicos aqueles que “praticam crimes como corrupção ou de gravidade similar”.

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A argumentação de Dino

Argumentando que seu interesse é estar em defesa de uma igualdade de tratamento entre diferentes servidores públicos, Dino criticou a possibilidade de juízes, promotores e militares serem “aposentados compulsoriamente ou beneficiados por pensão por morte ficta ou presumida” em casos de graves delitos.

Leia também: “Dino segue segue na política e filiado ao PSB a cinco dias de assumir vaga no STF”

Sem entrar em maiores detalhes, Dino acrescentou na mesma postagem que vai ainda apresentar outros três projetos de lei antes de tomar posse no STF.

Dino deixa o Senado na véspera da posse no STF

O discurso de despedida do Senado ocorrerá na terça-feira 20, às 16 horas. Na quarta-feira 21, Dino renunciará ao mandato de senador e na quinta-feira 22 tomará posse como ministro do STF.

Leia também: Estadão critica ‘notória ignorância ética’ de Flávio Dino”

Eleito senador em 2022, Dino foi licenciado do cargo para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública com a posse do governo petista.

Depois de ter sua indicação ao STF confirmada, para ocupar o lugar da ministra Rosa Weber, o ex-ministro manteve-se filiado ao PSB e reassumiu a cadeira no Parlamento.

Leia também: “Senador rebate Dino e cita casos de ministros do STF passíveis de impeachment

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14 comentários
  1. julio bento da silva bento
    julio bento da silva bento

    Alguém acredita na sinceridade dessa baleia saltitante?

  2. Vanessa Días da Silva
    Vanessa Días da Silva

    Essa PEC eu concordo. Acabar com a punição de juizes com aposentadoria polpuda

  3. julio bento da silva bento
    julio bento da silva bento

    Essa baleia saltitante quer enganar quem? O narcotráfico está lindo leve e solto. pesado só esta escrotidão!

  4. Marcelo Gurgel
    Marcelo Gurgel

    O Judiciário que abra os olhos, vão sobrar os que o rei achar que devem.

  5. Luiz Renato
    Luiz Renato

    Mandem esse indivíduo asqueroso ir catar coquinho juntamente com seus amiguinhos do narcotráfico!

  6. Duílio Borges Caravieri
    Duílio Borges Caravieri

    BRASILEIRO NÃO PODE DEIXAR UM POLÍTICO INCOPETENTE DE UM ESTADO COM MAIOR NIVEL DE POBREZA DO PAÍS , SER MINISTRO DE ESTADO , AGORA DO SUPREMO. ( NÃO PODEMOS ESQUECER QUE SOLTARAM UM LADRÃO E DERAM A PRESIDENCIA PARA ELE)

  7. Marcus Magalhães
    Marcus Magalhães

    Que ótimo então veremos a atual e muitos que se aposentaram das supremas cortes serem desmascarados e sacados da vida pública não restará um sequer.

  8. Mario Hugo Ladeira Filho
    Mario Hugo Ladeira Filho

    Sincericídio.
    Cuspindo pra cima.
    Ele não pode escapar, desse pacote.

  9. Miguel Pereira de Carvalho
    Miguel Pereira de Carvalho

    Primeira vez que concordo com esse grande safado. Será vitima de seu próprio projeto.

  10. Sandra Maria Ferreira Cavalieri D'Oro
    Sandra Maria Ferreira Cavalieri D'Oro

    Visa os juízes da lava jato, políticos de direita que falam as verdades do atual desgoverno. Será para perseguir patriotas.

    1. Vanessa Días da Silva
      Vanessa Días da Silva

      Mas quando o.chicote trocar de mão, a lei atingirá a estes tb.

  11. Ronaldo Assis
    Ronaldo Assis

    Baleia maldita!! Criminoso de uma figa. Bandido. Gordão vagabundo. Você é um verme. Elefantão

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