O ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques votou a favor da tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Ele divergiu do relator, ministro Edson Fachin. Nesta quarta-feira, 15, o julgamento entrou na quinta sessão consecutiva.
Para Nunes Marques, o critério que concede direito de demarcação aos povos indígenas somente se provarem ocupação de área no dia da promulgação da Constituição (5 de outubro de 1988), deve ser seguido como parâmetro em todos os processos judiciais que analisam o tema pelo país.
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Para entender mais sobre o que está em jogo caso a tese do marco temporal seja derrubada pelo STF, leia “Soberania ameaçada”, reportagem especial da edição 76 da Revista Oeste
A esquerda nunca foi embora, Paulo, só não preside mais o Brasil, mas continua governando normalmente. Cássio Nunes mais uma vez provando a grande cagada que o PRESIDENTE fez ao lhe indicar para o cargo de ministro do ESSITÊEFIII.
Tremenda bola fora, PQP.
Meu amigo, vc não entendeu ! O Cássio votou a favor do março temporal, portanto, alinhado com o Presidente Bolsonaro !
Marco Temporal
Depois do que aconteceu em 08/9/2021, não espero mais nada deste país. Se quiserem devolver todo o país para esses vagabundos como fizeram na Raposa Terra do Sol, acabando com a rizicultura já muito bem estabelecida naquele território de Roraima. Hoje não sei o que acontece por lá, com certeza voltou a ser como na idade da pedra. Então é isso. Estamos entregues a uma corte de incompetentes, cuja visão não ultrapassa o recinto daquele famigerado tribunal. Então que se dane, e torçamos pela volta da esquerda.
*) Correção: Raposa Serra do Sol.