O presidente Jair Bolsonaro editou na quinta-feira 13 um decreto que autoriza empreendimentos considerados de utilidade pública em áreas de caverna.
O texto trata da chamada cavidade natural subterrânea — cavernas, grutas e abismos — e mantém as classificações de relevância dessas cavidades em máxima, alta, média e baixa.
Receba nossas atualizações
O decreto revoga uma regra que proibia que as cavernas com grau máximo de relevância pudessem, eventualmente, sofrer impactos ambientais.
Segundo o novo texto, elas poderão ser modificadas desde que haja autorização dos órgãos ambientais competentes, além de compensações ambientais por parte dos empreendedores. Os impactos não poderão levar à extinção de espécies que coabitam a cavidade impactada.
Caso seja concedida a autorização, o empreendedor deverá adotar medidas para garantir a preservação da cavidade natural subterrânea com atributos ambientais similares àquela que sofreu o impacto, preferencialmente com a mesma composição de rochas.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a exploração só poderá ocorrer se houver uma proteção equivalente.
A legislação mantém a necessidade de licenciamento prévio de todos os empreendimentos e a proibição da supressão de cavidades que tenham material de destacada relevância histórica, cultural ou religiosa.
O decreto permite que sejam feitos investimentos em projetos estruturantes que podem gerar emprego e renda, entre os quais rodovias, ferrovias, mineradoras, linhas de transmissão e energia renováveis.
“O objetivo do governo federal é trazer segurança jurídica para ambientes favoráveis ao desenvolvimento econômico, mantendo a preservação do meio ambiente por meio de uma legislação considerada entre as mais protetivas do mundo”, diz a pasta.
O nosso Agro, começando lá atrás na Embrapa, hoje dá lições ao mundo de como produzir e preservar o meio ambiente. Por que outras áreas não podem fazer o mesmo? Não é do interesso dos desmamados, que hoje moram em cavernas com eletricidade?
Qualquer ser que pensa, sabe que o privado destroe tudo que a natureza dá, então um acéfalo jamais pode autorizar esse descalabro, esse desgraçado é um ser inominável.
E o poder público deixa morrer à mingua e ao abandono…
Os poderes públicos brasileiros tem o que chamo de toque de Midas ao avesso…. Tudo sob sua guarda vira “m&*☆@”
SSTF dá 1 hora para suspender o decreto…
Excelente iniciativa para gerar empregos com a exploração de Grutas como a de UBAJARA na divisa Ceará Piauí. Um tesouro a ser descoberto