Ministro Ricardo Lewandowski é o relator das ações
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará em 4 de dezembro o julgamento de duas ações que buscam forçar o governo a comprar a CoronaVac. A vacina foi desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac Biotech em parceria com o Instituto Butantan, de São Paulo.
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As ações, apresentadas pela Rede, PCdoB, Psol, PT, PSB e Cidadania, foram movidas depois que o presidente Jair Bolsonaro desautorizou o Ministério da Saúde e mandou cancelar o protocolo de intenções para adquirir a vacina chinesa. O julgamento será realizado em plenário virtual, em sessão que começa no dia 4 e termina em 11 de dezembro.
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O ministro do STF Ricardo Lewandowski, relator das ações, acolheu parcialmente o pedido. Em seu voto, embora defenda a ideia de que “não merece acolhida” a pretensão de “obrigar o governo federal a assinar protocolo de intenções para a aquisição de certa vacina”, o ministro entende que o governo deverá empregar todas as medidas que forem aprovadas para imunizar “toda a população brasileira” contra a covid-19.
Ainda, de acordo com o voto de Lewandowski, o governo deve apresentar, no prazo de 30 dias, um plano detalhado de vacinação, identificando cronogramas e recursos financeiros a ser investidos.
À partir da 8ª série é importantíssimo incluir na grade escolar OSPB – Organização Social e Politica Brasileira.
À PQP tanta inconsistência!
Quanto desaforo?
As PRIORIDADES:
Juventude politizada
Prisão em 2ª instância
Fim do foro privilegiado
Composição de STF à partir de reputação ilibada e notório saber!
Este STF envergonha nossa justiça e a nação brasileira.
Bota gasolina logo nesse Jipe, escolhe o cabo e o Soldado e manda ver. Estes abutres estão pedindo faz tempo.
Só falta essa para também nosso glorioso STF tornar-se mais uma INUTILIDADE nacional como esses indignados partidos que nada aprovam e tudo judicializam. Espero que Fux tenha juízo é dê um breca bosta para evitar a desmoralização do STF.
Já não fazem o trabalho que deveriam fazer e agora resolveram atuar também como cientistas iluminados. Pobre Brasil que sofre com essa partidária e incompetente corte.
Triste e trágico, mas é a realidade de um tribunal que foi absolutamente politizado. E a Guarda e o Respeito à Constituição? E os processos reais, que atentam contra as leis de nosso país? Há quanto tempo estão parados?
Que absurdo isso, STF obrigar um governo democraticamente eleito a fazer alguma coisa, onde está na constituição que o governo tem comprar a vacina chinesa que nenhum país desenvolvido quer
Isso não é assunto para o STF, aliás formado por corporativistas de esquerda, que não têm nem a grandeza de se declararem impedidos de julgar os seu padrinhos. Esse Lewandowski teve a indecência de paralisar o andamento do processo da lava-jato contra o parceiro dele, de sindicatos comunistas. O que deve prevalecer sobre essa vacina é o critério técnico, quanto a sua eficácia e ausência de efeitos colaterais e riscos às populações. Não deve ser na canetada, na mão grande, só para agradar o PC chinês. Ainda espero algum bom senso desses agraciados ao castelo do faz de conta, desde que seja por maldade e uns mimos.
O que o STF tem a ver com isso? Reclamam que tem muitos processos…que não dão conta, mas só julgam questões que não tem nada a ver com eles ou então habeas corpus de corrupto! É a Juridicracia.
Que absurdo isso, STF obrigar um governo democraticamente eleito a fazer alguma coisa, onde está na constituição que o governo tem comprar a vacina chinesa que nenhum país desenvolvido quer
STF é judiciário ou legislativo? Algum ministro foi eleito para cargo executivo?