Com novas adições, total de mercadorias que não pagam mais taxas para entrar no país subiu para 509
Mais 118 produtos usados no combate ao coronavírus tiveram o imposto de importação zerado. Desse total, cerca de 80 são medicamentos usados no tratamento de pacientes hospitalizados. A decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União.
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Com a medida, aumenta para 509 o número de produtos que tiveram a tarifa de importação zerada desde o início da pandemia. Em nota, o Ministério da Economia informou que a ampliação da lista de itens importados atende à demanda do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde e a parâmetros da Organização Mundial da Saúde (OMS).
A redução do imposto de importação vem somar-se a uma série de medidas do Ministério da Economia para facilitar a compra de produtos usados no enfrentamento da covid-19. O governo também reduziu a zero o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de centenas de produtos essenciais no combate à doença.
Para evitar gargalos nos portos e aeroportos e acelerar a entrega das cargas, a Receita Federal simplificou o despacho aduaneiro de importação. O governo também suspendeu tarifas antidumping sobre tubos de coleta de sangue e seringas descartáveis e eliminou licenciamento de importação de mercadorias essenciais no combate à doença.
Outra medida tomada nos últimos meses foi a autorização temporária para a importação de equipamentos de unidades de terapia intensiva usados.
Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro comentou a medida no Twitter. “O Governo Federal zera impostos sobre medicamentos em teste para covid-19. A isenção da alíquota do imposto de importação versa sobre mais de cem medicamentos, como antirretrovirais e antivirais, a fim de facilitar leques de estudos no combate ao vírus”, explicou o presidente.
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