Ministério da Cidadania quer evitar fraudes e excluir os que não precisam mais do benefício
Foto: DIVULGAÇÃO/AGÊNCIA BRASIL
Para evitar fraudes no pagamento do auxílio emergencial e excluir aqueles que não precisam mais do benefício, o Ministério da Cidadania está passando um pente-fino nas informações cadastrais. A medida se intensificou depois de o “coronavoucher” ter sido prorrogado até dezembro deste ano no valor de R$ 300, conforme noticiou Oeste. De acordo com o governo, o alvo são pessoas que eram elegíveis ao auxílio e passaram a ter vínculo empregatício depois do início do recebimento da ajuda estatal. Da mesma forma, aquelas que obtiveram benefício previdenciário ou assistencial, do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal no período serão afetadas.
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“Uma rede interligada de órgãos de Estado garante a maior lisura possível ao processo de concessão dos benefícios, com acordos de cooperação técnica e parcerias com a AGU, a CGU, a Abin e a PF”, informou, em nota, o ministério. Além disso, algumas coisas mudaram. Na quinta-feira 3, o governo editou uma medida provisória, com regras para limitar o pagamento do “coronavoucher”. Entre elas, a declaração do Imposto de Renda de 2020 será critério de exclusão para quem teve rendimentos superiores a R$ 28.559,70 em 2019. Ou bens e direitos de valor superior a R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2019. Quem mora no exterior ou está preso em regime fechado também foi excluído do pagamento.
Infelizmente a informalidade como os autônomos e comerciantes que na maioria das vezes realizam as suas atividades sem prestar contas junto aos órgãos públicos, usufruem desse benefício injustamente e muitas pessoas muito carentes não conseguem por falta de conhecimento.
Uma boa medida. Ajuda não salário nem aposentadoria. Tem que servir para quem realmente precisa. Vai haver chiadeira. Mas sempre terá.