Para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeitar a tese de que a Constituição Federal é o marco temporal para a demarcação de terras, indígenas fazem protestos na manhã desta quarta-feira, 7, no Distrito Federal e em pelo menos dois Estados — Paraná e Minas Gerais. O julgamento está pautado para a tarde desta quarta-feira.
Em Minas Gerais, manifestantes bloqueiam a Rodovia Fernão Dias, em São Joaquim de Bicas, na Grande Belo Horizonte. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os manifestantes são da aldeia Katurãma.
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Em boletim divulgado às 10h30, a PRF informou que o trecho permanecia interditado, sem previsão de liberação, e que o congestionamento chegava a 18 quilômetros.
No Paraná, indígenas interditaram a BR-116, em São José dos Pinhais, no sentido São Paulo, por cerca de duas horas. Segundo a PRF, a interdição formou mais de 12 quilômetros de congestionamento, mas o tráfego já foi liberado.
Em Brasília, um grupo de indígenas está acampado desde a segunda-feira 5 na Esplanada dos Ministérios. O policiamento na Praça dos Três Poderes terá reforço em razão de mobilizações que envolvem manifestantes contrários ou favoráveis ao marco temporal, informou a Secretaria de Segurança do DF.
O julgamento do marco temporal no STF
O julgamento do marco temporal estava parado no STF desde 2021. Há uma semana, a Câmara aprovou o Projeto de Lei 490/2007, que estabelece a data da promulgação da Constituição Federal como marco temporal. Com isso, terras não ocupadas por indígenas na data de promulgação, em 5 de outubro de 1988, não podem ser demarcadas. Nesse caso, se houvesse entendimento de que pertenceram, no passado, a indígenas, poderiam ser desapropriadas pela União, o que implica a indenização dos atuais proprietários.
A Frente Parlamentar da Agricultura e entidades ligadas ao agronegócio compartilham essa tese. O PL 490 foi aprovado e, agora, deve ser levado à votação no Senado, mas ainda não há data definida.
No STF, a votação está empatada em 1 a 1, com votos em sentido oposto do relator, Edson Fachin, e do ministro Nunes Marques.
Indígenas coisa nenhuma, isso aí são os black blocks, sempre os mesmos.
Vamos voltar pra Portugal, pedir desculpa pelo estrago e, devolver o Brasil para os índios, qdo tidos morrerem de fome voltamos.
Vamos lá supremo tribunal da farra
Vamos prender essa turma, de índio não tem
Nada
Fachin é alucinado pelo MST, os olhos dele até brilham quando fala sobre o MST.
Atos antidemocráticos!