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CNJ abre processo contra desembargador por 'declarações misóginas'

Durante julgamento, Luis César de Paula Espíndola afirmou que 'as mulheres estão loucas atrás dos homens'

A decisão do CNJ atraiu atenção pelo contexto e pelas controvérsias em torno da conduta da juíza | Foto: Reprodução/CNJ
O corregedor do CNJ, Mauro Campbell Marques, classificou o episódio como 'gravíssimo' | Foto: Reprodução/CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu por unanimidade abrir um processo administrativo disciplinar contra o desembargador Luis César de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). A informação é do jornal Folha de S.Paulo.

Durante uma sessão de julgamento em julho de 2024, Espíndola afirmou que “as mulheres estão loucas atrás dos homens”. Ele fez a declaração enquanto analisava um caso de assédio que envolve um professor e uma menina de 12 anos.

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O magistrado está afastado do cargo desde julho por decisão do CNJ e continuará fora até o fim do processo. Mesmo afastado, Espíndola seguiu recebendo remuneração e penduricalhos. Em setembro, seu salário líquido registrado chegou a mais de R$ 60 mil, segundo o site do conselho.

A apuração começou a partir de uma denúncia apresentada pela seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil. O presidente da entidade, Luiz Fernando Casagrande Pereira, relatou que o comportamento de Espíndola se repete há anos. “São declarações misóginas e repugnantes”, afirmou.

Declarações motivaram reação do CNJ

À Folha de S.Paulo, o corregedor do CNJ, Mauro Campbell Marques, classificou o episódio como “gravíssimo” e disse que o desembargador demonstra “descaso com o combate à desigualdade de gênero e à violência contra mulheres e meninas”. Para o corregedor, Espíndola mantém um “padrão de comportamento incompatível com a função pública”.

O desembargador criticou a manutenção da medida protetiva em favor da menina e afirmou que “qualquer coisa hoje em dia é considerada assédio” durante a sessão que deu origem ao caso. Ele também afirmou que as mulheres estariam “assediando os homens” e que “só os cachorrinhos têm sido os companheiros delas”.

Ao ser contestado pela desembargadora Ivanise Maria Tratz Martins, Espíndola reagiu e chamou a fala da colega de “discurso feminista desatualizado”. Mais tarde, pediu desculpa e classificou o episódio como “conversa mundana sem relação com o processo”. O caso corre sob sigilo no Tribunal de Justiça do Paraná. Espíndola ainda não comentou a decisão do CNJ.

Leia também: “OAB pede fechamento de 8 cursos de Direito no Paraná”

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1 comentário
  1. Erasmo Silvestre da Silva
    Erasmo Silvestre da Silva

    Esse desembargador é uma bichona enrustida e esse CNJ é outra porcaria. Essa frase de mulheres estão correndo atrás dos homens não tem nada de mais. O problema principal é a ladroagem do dinheiro público feito pelos escalões superiores de justiça

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