Famílias que possuem jazigos no Cemitério Memorial da Paz, em Maracanaú, região metropolitana de Fortaleza, no Ceará, receberam um ultimato: caso não quitem as dívidas pendentes, pode haver a exumação e transferência dos corpos de seus entes para valas comuns, ossuário geral ou até incinerados.
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A notificação, enviada na terça-feira 14, teve como endereço 269 famílias inadimplentes e detalha que a execução das medidas poderá começar a partir de maio. Segundo o cemitério, o procedimento está previsto no contrato firmado pelas famílias no momento da aquisição do jazigo perpétuo.
Notificação e tentativas de negociação no Ceará
De acordo com nota encaminhada ao jornal O Globo, a administração explicou que “a publicação da notificação extrajudicial representa a etapa final das iniciativas de contato adotadas no no tocante às famílias com pendências financeiras relacionadas aos jazigos, depois do esgotamento de todas as tentativas administrativas de regularização”.
A empresa ainda afirmou que os avisos sobre as dívidas vêm sendo enviados desde janeiro, porém, até o momento, não houve avanço nas negociações. Apesar disso, os responsáveis pelos jazigos podem quitar ou parcelar os débitos até 31 de maio, de modo a evitar a retomada dos túmulos.
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No Brasil, a legislação sobre exumação por inadimplência não tem padrão e, em geral, cabe aos municípios regulamentar essas situações. O Grupo Zelo, gestor do cemitério, declarou que as ações têm respaldo contratual. Além disso, afirmou que realizou diversas tentativas de contato, incluindo ligações, correspondências e notificações publicadas em jornal.
Confira a nota do cemitério da íntegra
“O Cemitério Memorial da Paz, administrado pelo Grupo Zelo, informa que atua em estrita conformidade com a legislação vigente e com as normativas aplicáveis ao setor, sendo este o segundo chamamento público direcionado aos titulares em questão.
A publicação da notificação extrajudicial representa a etapa final das iniciativas de contato adotadas junto às famílias com pendências financeiras relacionadas aos jazigos, após o esgotamento de todas as tentativas administrativas de regularização.
O procedimento encontra respaldo contratual e contempla múltiplos canais de comunicação, incluindo contatos telefônicos, envio de correspondências com aviso de recebimento (AR) e publicações em veículos de ampla circulação.
A primeira publicação ocorreu no mês de janeiro, no jornal O Estado CE. Os titulares dos jazigos poderão regularizar suas pendências até o dia 31 de maio, com possibilidade de negociação e parcelamento até essa data.
Para tanto, é necessário entrar em contato com a administração do cemitério por meio dos telefones: (85) 3487.7272 (opção 2) ou WhatsApp (85) 9.8957.8273.
A empresa ressalta que após este período, a exumação é realizada de forma respeitosa e cuidadosa, seguindo as regras de armazenamento adequado.”
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