A defesa do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, solicitou, nesta segunda-feira, 1º, a revogação da prisão preventiva, argumentando que não há fundamentos para mantê-lo detido.
Os advogados questionam a legalidade da decisão da Justiça do Rio de Janeiro e defendem que o cantor deveria aguardar o curso do processo em liberdade.
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Oruam encontra-se recolhido na Penitenciária Serrano Neves, em Bangu 3, desde 22 de julho.
Ele responde por tentativa de homicídio triplamente qualificada, além de ser acusado de tráfico de drogas, associação ao tráfico, resistência qualificada, lesão corporal e desacato.
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Durante uma operação em que a polícia crumpria mandado de apreensão contra um adolescente supostamente escondido na residência de Oruam, no Joá, bairro da zona oeste do Rio, o rapper lançou pedras grandes contra os agentes.
No total, sete pedras foram lançadas, algumas atingiram o oficial de cartório Alexandre Alves Ferraz. Uma delas, de 4,8 quilos, teria passado muito próxima ao rosto do delegado, com potencial para causar morte, segundo cálculos apresentados pelo Ministério Público. As demais pedras poderiam provocar lesões de menor gravidade.
De acordo com os defensores, as autoridades coletaram as pedras apresentadas como provas em local não identificado, e elas não comprovariam a autoria do crime, o que, segundo os advogados, não justificaria manter a prisão.
Os representantes do rapper destacam que a decisão judicial se baseou em argumentos considerados genéricos e sem comprovação, ressaltando ainda que Oruam é réu primário, tem residência fixa e carreira consolidada.
Críticas à fundamentação da decisão judicial
A defesa alega que a liberdade de Oruam não causaria prejuízo à ordem pública nem à condução do inquérito.
Em nota enviada ao portal LeoDias, a equipe do cantor afirmou que a Justiça decretou a prisão preventiva “sob fundamentos genéricos de suposta influência sobre jovens e laços não comprovados com o crime organizado.”
Defesa compara prisão de Oruam com outro caso
Na nota, a defesa compara o caso de Oruam ao de um policial civil que, mesmo depois de atirar e ferir um entregador, recebeu indiciamento apenas por lesão corporal e responde ao processo em liberdade.
Os advogados pontuam que, nesse exemplo, havia vítima, autoria e materialidade, mas a Justiça classificou a conduta de forma mais branda, enquanto o rapper enfrenta acusações graves.
Segundo a equipe jurídica, a diferença de tratamento “revela uma possível violação ao princípio da isonomia assegurado pelo artigo 5º da Constituição Federal, que determina que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”.
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Oruam tem mais de R$ 40 mil em multas do Ibama A defesa afirma ainda que a prisão preventiva desrespeita o artigo 312 do Código de Processo Penal, já que não há demonstração concreta de perigo à sociedade ou ao processo por parte do artista.
“A desproporcionalidade entre os dois casos levanta sérias dúvidas sobre a igualdade de tratamento e reforça a necessidade de que a Justiça se paute por provas objetivas, e não por narrativas ou estigmas sociais”, diz um trecho da nota.
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