A 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou, nesta terça-feira, 18, a ação judicial movida por Caetano Veloso contra Oskar Metsavaht e sua marca, a Osklen.
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Caetano Veloso solicitava uma indenização de R$ 1,3 milhão por causa de uma coleção da grife brasileira inspirada no tropicalismo lançada pela grife “sem sua autorização”. O cantor também exigia a retirada de produtos com os nomes “tropicália” e “tropicalismo” de lojas físicas e on-line. A informação é da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
Decisão judicial e justificativas
O juiz Alexandre de Carvalho Mesquita declarou que Caetano Veloso não possui “qualquer exclusividade sobre a Tropicália”, pois o movimento foi cofundado por diversos artistas nacionais. O magistrado citou a Semana de 1922 e a Jovem Guarda e mencionou Roberto Carlos como exemplo de alguém que nunca tentou se apropriar de um movimento.
“O movimento modernista, assim como a Tropicália, envolveu diversos artistas de diferentes áreas, não podendo o autor [Caetano] se considerar o ‘dono’ do segundo”, afirmou Mesquita. “Da mesma forma, não se tem notícia de que Roberto Carlos, o maior destaque do movimento Jovem Guarda, tenha a pretensão de se apropriar em detrimento dos demais participantes.”
Relevância do disco-manifesto Tropicália ou Panis et Circensis
Mesquita ironizou a menção da defesa de Caetano ao disco-manifesto Tropicália ou Panis et Circensis, que tem Caetano como um dos participantes e está entre os cem maiores álbuns da música brasileira, segundo a Rolling Stone.
“De fato, e de acordo com o sítio eletrônico da referida revista, tal álbum está em segundo lugar no aludido ranking, razão pela qual se vê como a MPB está empobrecida, pois passados 17 anos nada surgiu de novo, de acordo com aquela revista”, disse o juiz.
Caetano alegou que a coleção Brazilian Soul usava o mesmo tom de vermelho e os mesmos elementos tipográficos de um show comemorativo dos 51 anos de seu disco Transa, realizado no festival Doce Maravilha, no Rio, no ano passado. O artista afirmou que a grife lançou a coleção no mesmo mês de estreia do espetáculo para vincular a criação têxtil a ele.
Argumentos da defesa e decisão final
O juiz aceitou o argumento do empresário de que a coleção começou a ser idealizada em 2022, muito antes do show em comemoração ao álbum Transa. Oskar Metsavaht é representado pela advogada Mariana Zonenschein e pelo escritório Zonenschein Advocacia.
“Ora, da mesma forma que um álbum musical não é produzido do dia para a noite, uma coleção de moda também não é produzida dessa forma”, afirmou o magistrado. “Aliás, os réus trouxeram farta prova documental com a contestação provando que tal coleção foi produzida muito antes do show do autor.”
Mesquita considerou “inviável” impedir que pessoas se inspirem no movimento artístico e ressaltou que o nome “Tropicália” foi criado pelo artista plástico Hélio Oiticica, e não por Caetano.
“Ao criar uma narrativa de dolosa apropriação dos elementos de ‘obra’ de sua autoria para a criação de uma coleção de vestuário, o autor se contradiz, eis que ele próprio já declarou que se inspirou no movimento tropicalista para compor a música que, posteriormente, intitulou de ‘Tropicália'”, afirmou.
Além disso, a defesa alegou que o nome ‘Tropicália’ dado à canção de Caetano Veloso “também não é passível de proteção de direito autoral”. O dono da Osklen argumentou ainda que a ação de Caetano representava uma ofensa à liberdade de expressão e à garantia constitucional “do acesso às fontes da cultura nacional e da difusão de movimentos culturais brasileiros”.
“Por tais fundamentos, julgo improcedente o pedido [de Caetano Veloso]”, decidiu o juiz. “Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa”, finalizou o juiz.
Bem feito pra esse comunista de araque….
Avisa esse chupim da lei Ruanet pra ir recorrer la.em Cuba, é bem a cara desses canhotas querer levar vantagem em tudo.
Bem-feito pra esse sujeito. Já deveria ter ido pra Cuba há muito tempo, lá o governo seria dono até da sua casa.
Ué ! Como um socialista e comunista contra a propriedade privada se diz dono de um movimento que nunca foi exclusiva criação dele? Apelativo isto não ?
Ué ! Como um socialista e comunista contra a propriedade privada se diz dono de um movimento que nunca foi exclusiva criação dele? Apelativo isto não ?
O cara, comuna, queria ser o “proprietário” de um movimento cultural.
Foi devidamente “humilhado” pela Justiça.
Aff.
Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk🎼🎉🎼🎉🎼🎉
Por mim, ele perderia tudo, inclusive suas casas e coberturas, champangne e caviar, e teria que se mudar para Cuba. Esse cara, que se acha um gênio, não passa de um grande hipócrita.
Depois de velho virou sem-vergonha, querendo se apropriar indevidamente de uma coisa que não lhes pertence, mas, é a especialidade de canhoteiros sem noção.
Vez ou outra vemos decisões que sustentam o Judiciário.
E o verbo Caetanear vai ter que pagar? Na como o socialismo capitalista desta turma.
Toma velhote comunista de araque sem público
Que delícia ver um esquerdopata se dando mal.
Pelo visto Caetano, a quem já admirei um dia , agora vive , salvo alguns trabalhos esporádicos, de processar os outros. De artista rebelde a narciso marido de empresária gananciosa, ele não se furtou nem a processar e vencer , recebendo cada centavo dos livros 📚 vendidos por Olavo de Carvalho. Sabiam dessa?
Cada livro vendido de Olavo o 💰 agora vai para Caetano. Pra mim , isso é um horror moral. Ele devia ignorar as palhaçadas de Olavo. Mas não se deve esperar mais isto vendo aquilo em que ele se transformou….
Devia era agradecer à Osklen por lembrar- se da Tropicália . Meus alunos, se eu não falar, nem sabem o que foi a Tropicália. ParA a nova geração é um movimento totalmente desconhecido…
Uma pena. Em todos os sentidos….
Essa é a típica verba de sucumbência que dá prazer de receber. Parabéns à Dra Mariana
Um picareta desse ainda é tido como “intelectual”.
Mais uma vez cai o pano desse velhaco meloso.
Há esperança para o Brasil! Ainda existem Juízes com J maiúsculo.
Fica-se de alma lavada com uma notícia dessas. Quando se sabe da luta ferrenha que ele e sua “amada” travam contra a representante da classe trabalhadora – ex-funcionária de sua casa – que, simplesmente, busca seus direitos. Socialismo pra vocês, capitalismo pra mim. Espero que a ilustre senhora obtenha o mesmo sucesso na justiça.
Como é gratificante ler uma decisão dessa. Parabéns ao juiz. Caeloso Vetano (sílabas trocadas de propósito), vá a merda
Como é a expressão mesmo? Perdeu mané! Não amola.
Muito ponderada a decisão do Magistrado.
Brigando por 1,3 milhão e por algo de que não é titular? Deve estar na m!
Todo canhota adora tomar posse do que não lhe pertence.
Pois é… surpresa zero, os “comunistas” “socialistas” que adoram o capitalismo sempre tentando uma nova vaquinha leiteira… Apaguei todas as playlists que continham qualquer membro da esquerda “progressista”. Não apoio quem joga contra.
Esse é um verdadeiro lixo musical, e vagabundo. Vai trabalhar tranqueira.
Bem feito! A máscara desses artistas esquerdistas está caindo. Caminham a passos largos para o esquecimento. Estou saturado desses caetanoschicosgils e derivados. Confesso que já curti muito as musicas mpbs. Hoje eu tenho a plena consciência de que fui enganado, trapaceado. Essa gente não vale o que come.
Depois de velho, querendo dinheiro fácil!
Perdeu um pouco do que todo esquerdista mais ama na vida: dinheiro.
. Mais um socialista não praticante procurando se capitalizar com algo que não é só seu. Talentoso , o Veloso .
♪♫♪ Caminhando contra o senso / sem rumo, sem cabimento … ♫♪♫
Socialistas comunistas vivem em uma espessa nuvem de peidos lutando por mais poder economico.
Joguei no LIXO todos os cds desse individuo intragavel.
O pior do Brasil é que temos jumentos que tem a certeza que sao intelectuais , e assim o Brasil Bostil esta naufragando. FAÇAM O “”L”” KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
Esse é um imbecil.
Mas eu faço distinção entre o Caetano cantor e o Caetano politico.
Como cantor, eu o admiro. Como pensador politico, é uma besta.
Faço coro!
Sabia devisao deste juiz a meu ver
O pai da pseudointelectualidade brasileira. Mas a culpa não é dele….deixaram ele pensar que é mítico….
Os artista esquerdopatas acham que pode se apropriar de tudo.
Vá cantar a Internacional Socialista nos seus shows, já que é tão adepto…!