Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga deixada por Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF), o atual ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, agradeceu publicamente e afirmou que está “à disposição” do Senado. A Casa realizará uma sabatina com o ex-ministro da Justiça e deve confirmar sua indicação à Suprema Corte.
“De forma respeitosa, buscarei contato com todos os membros, que têm a elevada missão de avaliar meu nome”, escreveu Mendonça em seu perfil no Twitter.
Receba nossas atualizações
Coloco-me à disposição do Senado Federal. De forma respeitosa, buscarei contato com todos os membros, que têm a elevada missão de avaliar meu nome.Por fim, ao povo brasileiro, reafirmo meu compromisso com a Constituição e o Estado Democrático de Direito. Deus abençoe nosso país!
— André Mendonça (@MinAMendonca) July 13, 2021
Leia mais: “Bolsonaro indica André Mendonça para ministro do STF”
Apesar de ter anunciado oficialmente a indicação de Mendonça apenas ontem, Bolsonaro já havia dito a ministros, em reunião no dia 6 de julho, que o chefe da AGU seria seu nome para o STF.
A sabatina deve ser marcada apenas após o recesso parlamentar, em agosto. A promessa de Bolsonaro de nomear um ministro “terrivelmente evangélico” para o STF foi feita pela primeira vez em julho de 2019.
Leia também: “Bolsonaro vai ao STF a convite de Fux e diz: ‘Estamos perfeitamente alinhados’”
Essa forma de escolha tem de ser revista com urgência. Indicação da Presidência que passa pela articulação do Senado. Apenas o campo político participa do processo.
O notório saber jurídico não passa de um emaranhado de letras da Constituição sem sentido prático.
E os vícios dos conluios se perpetuam.