O governo federal pretende enviar em setembro o memorando inicial de entrada na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
O Brasil será avaliado por 26 comitês em diversas áreas, como meio ambiente, saúde e gestão fiscal. O país já aderiu a 112 de 258 instrumentos da OCDE.
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Os grupos temáticos vão avaliar efetivamente as políticas e legislações implementadas. O processo político diplomático admite ajustes na lista de instrumentos indicada pelo órgão.
O Banco Central afirmou que a entrada do Brasil no grupo não implica obrigação de promover a plena adoção de todas as recomendações e parâmetros que constam nos códigos de liberalização de capital.
“Nenhum país membro aderiu a 100% das recomendações dos códigos. Há possibilidade de aceitar, de aceitar com reservas, de aceitar com cronograma de liberalização e de rejeitar com justificativa”, afirmou em nota.
O Brasil é um dos seis candidatos a iniciar o processo de entrada na OCDE em 2022. O organismo internacional reúne 38 países, entre os mais ricos do mundo.
A adesão ao grupo é uma das prioridades do governo Jair Bolsonaro, reforçado constantemente pela equipe econômica do ministro Paulo Guedes.
A OCDE foi criada em 1961, em um contexto pós-Segunda Guerra Mundial. Começou com países ricos da Europa e os Estados Unidos. Depois, outras nações foram incluídas. A organização é conhecida por defender a democracia representativa e a economia de mercado.
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