O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira, 6, uma medida provisória (MP) que altera o marco civil da internet. Na prática, isso evita a “remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores”, informou a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom).
A decisão acontece depois de uma série de perfis em plataformas terem seus conteúdos suspensos após avaliação de violação das regras.
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Em uma série de publicações no Twitter, a Secom garantiu que a medida “objetiva maior clareza quanto a ‘políticas, procedimentos, medidas e instrumentos’ utilizados pelos provedores de redes sociais para cancelamento ou suspensão de conteúdos e contas”. A Secretaria também assegura que o texto “não proíbe nenhuma rede social de remover conteúdo — ela exige que se apresente justa causa para esse tipo de ação, a fim de não lesar os brasileiros usuários de redes sociais e assegurar o direito à liberdade de expressão”.
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⚠️ Liberdade de expressão: a medida ora assinada pelo Presidente objetiva maior clareza quanto a “políticas, procedimentos, medidas e instrumentos” utilizados pelos provedores de redes sociais para cancelamento ou suspensão de conteúdos e contas.
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— SecomVc (@secomvc) September 6, 2021
Somente um canalha não reconhece o MELHOR PRESIDENTE DA HISTORIA DO BRASIL JAIR MESSIAS BOLSONARO
Dou graças a Deus pelo MELHOR PRESIDENTE DA HISTORIA DO BRASIL JAIR MESSIAS BOLSONARO REELEITO
Acabo de ter bloqueado um comentário como repetido sem jamais tê-lo feito senão em palavras bem diferentes a amigos do WhatsApp. Muito estranho. Ou há censura aqui também ?
E censurar a Constituição é demais para mim.
Ainda bem que apareceu.
Dureza depois de tantos anos defendendo a liberdade cívica, o verdadeiro Direito, é ter que assistir a um momento em que um Presidente precisa usar de uma Medida Provisória, com força de lei ordinária, para proteger um direito garantido pela Carta Maior. E ver os antigos e supostos defensores da liberdade dizerem – inscrito na Constituição e nas Declarações de Direitos de todo o mundo civilizado- que esse direito é “inconstitucional”. Quero acordar desse pesadelo.
Vamos ver em quantas horas essa medida será anulada por alguma divindade togada…
Enfim um contrapeso aos desmandos a liberdade de expressão nas mídias sociais. N podemos ser calados por comunistas de plantão com a falácia de sempre de q estão protegendo a democracia.