A Justiça marcou nesta quinta-feira 21 um novo julgamento do caso da Boate Kiss para o dia 26 de fevereiro de 2024.
Na data, serão julgados os quatro acusados pelo incêndio, que ocorreu em 2013, na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul.
Receba nossas atualizações
A primeira condenação dos acusados foi anulada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) e confirmada depois de recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O incêndio completou dez anos este ano e deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.
Anulação do primeiro julgamento
O primeiro julgamento só aconteceu em dezembro de 2021, com duração de dez dias.
Os sócios da boate, Elissandro Spohr e Mauro Hoffman; o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo dos Santos; e o produtor musical Luciano Bonilha foram condenados a penas de 18 a 22 anos e meio de prisão.
Porém, as sentenças foram anuladas. Na época, a defesa apontou diversas falhas em relação à escolha dos jurados e afirmou que a comunicação entre eles e o juiz teria prejudicado o direito dos réus.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) entrou com recurso junto ao STJ para tentar reverter a decisão da 1ª Câmara Criminal do TJ-RS, que anulou as condenações.
Contudo, em 5 de setembro, a 6ª Turma do STJ manteve a decisão do TJ-RS que anulou as condenações, por 4 votos a 1. O colegiado entendeu que houve ilegalidades processuais durante a sessão do júri.
O novo julgamento do caso estava agendado para 20 de novembro, mas a data foi alterada para fevereiro de 2024 devido aos procedimentos de preparação.
“Após o início do procedimento para organizar o julgamento, para a confirmação da data se faz necessário o aval de áreas técnicas. Suspendo, assim, a decisão anterior, que designara o júri para 20 de novembro próximo”, informou o juiz responsável pelo Tribunal do Júri, em 5 de setembro.
O bando de porcos do stf pra soltar bandido é rápido e rasteiro, como o é para condenar inocentes. Canalhas.