O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o ministro Gilmar Mendes participam da abertura do 26º Congresso Internacional de Direito Constitucional, em Brasília. O evento, que acontece de 17 a 19 de outubro, tem o 35º aniversário da Constituição Federal como tema principal.
A Assembleia Constituinte promulgou a Carta Magna em 5 de outubro de 1988. De acordo com os dados disponíveis da Câmara dos Deputados, o documento resulta de mais de um ano e meio de discussões, além de 84,8 mil sugestões — entre contribuições de cidadãos, de deputados constituintes e de organizações representativas.
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Participantes dos Três Poderes
O Congresso Internacional de Direito Constitucional é reconhecido como um dos mais importantes eventos acadêmicos de direito. Nesta edição, serão seis painéis e uma mesa-redonda.
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Outros ministros do Supremo estão entre os participantes: Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. Ele também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A programação conta ainda com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, também é um dos participantes.
Programação completa
17 de outubro
- 18h – Abertura “Desafios contemporâneos à democracia constitucional”
Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF);
Gilmar Mendes, ministro do STF.
18 de outubro
- 9h30 – Painel “Juiz das garantias: um novo capítulo do processo penal democrático”
Alexandre de Moraes, ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
Rogério Schietti, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ);
Antônio Saldanha Palheiro, ministro do STJ;
Simone Schreiber, juíza do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2);
Caroline Proner, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). - 11h – Painel “Dinâmica política e democracia defensiva: anomalia ou novo normal?”
Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública;
Paulo Gonet, subprocurador-geral da República e professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP);
Ingo Sarlet, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS);
Cármen Lúcia, ministra do STF. - 19h – Painel “Reforma tributária, equilíbrio fiscal e justiça social”
Fernando Haddad, ministro da Fazenda;
Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento;
André Esteves, sócio sênior do banco BTG Pactual;
Carlos Ivan Simonsen Leal, presidente da FGV. - 21h – Painel “Independência judicial e democracia na perspectiva internacional”
Rodrigo Mudrovitsch, juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH);
Cristiano Zanin, ministro do STF;
Diego García-Sayán, ex-ministro de Relações Exteriores do Peru.
19 de outubro
- 9h – Painel “Justiça multiportas, consensualidade e processo administrativo sancionador”
Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU);
Vinícius Marques de Carvalho, ministro da Controladoria Geral da União (CGU); - 11h – Mesa-redonda “Desconstruindo conceitos: crise e degeneração constitucional na América Latina”
Ricardo Lewandowski, ex-ministro do STF e professor da Universidade de São Paulo (USP);
Jorge Messias, advogado-geral da União;
Daniela Teixeira, advogada indicada ao STJ;
Georges Abboud, professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). - 19h – Painel “ESG, mudanças climáticas e sustentabilidade”
Elton Leme, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ);
Izabella Teixeira, ex-ministra do Meio Ambiente;
Maria Tereza Uille Gomes, ex-conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
Fabrício Muraro Novais, professor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). - 21h – Encerramento “Encarando o futuro: salvaguardando a democracia constitucional”
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal;
Vitalino Canas, advogado e professor;
Carlos Ivan Simonsen Leal, presidente da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O evento é realizado pelo IDP e pela FGV. São instituições parceiras o Centro de Direito, Internet e Sociedade (Cedis), o Centro de Pesquisas (Cepes), o Centro de Pesquisas Peter Habërle, o Fórum Jurídico de Lisboa e o Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe).
Isso é um evento deles para q falem bem deles mesmos. Não há debatedor convidado para contestar nada. Portanto, não vale uma linha de cobertura.
Parece um circo de pavões.
Acho que nos bastidores devem rir muito dessa encenação…, e muita grana dos trouxas pagadores de impostos indo pelo ralo nessa inutilidade.
Nenhum dos dois presta e se acham serem bons juízes ! Candidatos a ditadores !
Dois “grandes juristas”, cujo único mérito na vida é ter padrinhos políticos, caso contrário, não passariam de advogados de quinta categoria.
O que move alguém pagar para ouvir tanta asneira vindo dos …