Um bar na Lapa, região central do Rio de Janeiro, recebeu multa de R$ 9,5 mil neste sábado, 4, por exibir aviso considerado discriminatório na entrada do estabelecimento. A medida partiu da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.
Procon aponta discriminação e enquadra prática como abusiva
O órgão identificou um cartaz no Bar Partisan com a mensagem de que cidadãos dos Estados Unidos e de Israel não seriam bem-vindos. Para o Procon, o conteúdo caracteriza restrição de acesso com base na nacionalidade dos clientes.
Receba nossas atualizações
+ Leia mais notícias de Brasil em Oeste
A secretaria informou que a conduta viola o Código de Defesa do Consumidor, que proíbe a recusa de atendimento sem justificativa legítima. A legislação também veda qualquer forma de discriminação nas relações de consumo em estabelecimentos abertos ao público.
Segundo o entendimento do órgão, o aviso expõe clientes ao constrangimento e compromete princípios como boa-fé e transparência. Estabelecimentos devem garantir tratamento igualitário ao público, independentemente da origem ou nacionalidade.
O Procon fluminense classificou práticas discriminatórias como infrações graves. A penalidade aplicada ao estabelecimento considera esse enquadramento e segue critérios previstos na legislação vigente.
O bar se apresenta como “ambiente antifascista” e publicou em rede social uma imagem com a mensagem em inglês de que cidadãos dos EUA e de Israel não são bem-vindos.
A denúncia chegou ao vereador Pedro Duarte, do PSD, que acionou a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. Segundo ele, é necessário agir com rapidez para evitar a normalização desse tipo de situação.
O vereador Flávio Valle, também do PSD, afirmou ter recebido relatos semelhantes. Ele integra a frente parlamentar de combate ao antissemitismo da Câmara Municipal do Rio.
Os responsáveis pelo estabelecimento não se manifestaram até o momento.
Então, vamos dizer a este bar que ele é que não é bem-vindo….
Qualquer coisa estúpida sempre vem da extrema esquerda acéfala.
Esse pessoal não sabe nem o que é fascismo, tampouco sabem quais governantes foram, realmente, fascistas. Não gostam de estudar, de ler. Dá nisso.
É muita imbecilidade!
Esse pessoal não sabe nem o que é fascismo. Se, pelo menos, lessem um pouco…
É o anti-semitismo, cada vez se espalhando mais por trás dessa palhaçada de chamar os outros de fascistas, só por não pensarem de forma extrema como eles, e não ficar admirando Che, Fidel, Maduro, dentre outros horrendos…
Bem vindo deve ser o PCC e CV.