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Associação repudia aposentadoria compulsória de juíza Ludmila Lins Grilo

Para juristas conservadores, houve perseguição política

Ludmila Lins Grilo
Juíza Ludmila Lins Grilo criticou inquérito das fake news do STF | Foto: Reprodução/Redes sociais

A Associação Brasileira de Juristas Conservadores (Abrajuc) publicou nota de repúdio à decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) de aposentar compulsoriamente a juíza Ludmila Lins Grilo, que criticou o inquérito das fake news, do Supremo Tribunal Federal (STF). Para a associação, houve “perseguição política”.

Os motivos do afastamento ainda não foram divulgados pelo TJ-MG, que, na publicação da aposentadoria, justificou a decisão alegando “interesse público”. A Oeste, Ludmila disse que a penalidade se deu em razão de tuítes que ela publicou, além de uma palestra que fez no Itamaraty, em 2019.

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“Em disposição contrária [ao interesse público], é público e notório o descontentamento com a desarrazoada medida que, em minuciosa análise, fere de morte a Magistratura nacional”, escreveu a Abrajuc. “O Estado de Direito não comporta perseguições políticas, ainda que travestidas de missão institucional ou, até mesmo, apresentando uma roupagem constitucional que, a bem da verdade, acaba por se revelar em pirotecnias jurídicas com a finalidade de promover persecução rasteira contra desafetos ideológicos.”

Para a associação, a decisão afronta “a democracia, a liberdade, as instituições e o Estado de Direito”. “Os princípios republicanos e constitucionais encontram-se sepultados. E o medo é o sentimento comum.” A Abrajuc encerra a nota pedindo o retorno da “normalidade constitucional”. “A Abrajuc concita às Instituições de Estado, mui respeitosamente, que retomem a normalidade constitucional no Brasil, resgatando a segurança jurídica e a crença na Justiça.”

Leia nota, na íntegra:

A Associação Brasileira de Juristas Conservadores – ABRAJUC, entidade que congrega profissionais dos diversos ramos do Direito, unidos em torno dos valores e princípios consagrados na Constituição da República Federativa do Brasil, vem a público, mais uma vez, REPUDIAR, veementemente, a aposentadoria compulsória da Juíza de Direito Ludmila Lins Grilo, tendo sua origem no bojo de um decreto emanado da presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Em primeiro plano, na publicação em Diário do Judiciário Eletrônico, publicado no corrente dia, diz-se que a aposentadoria compulsória da Magistrada abrangeu “interesse público”. Porém, em disposição contrária, é público e notório o descontentamento com a desarrazoada medida que, em minuciosa análise, fere de morte a Magistratura nacional.

O Estado de Direito não comporta perseguições políticas, ainda que travestidas de missão institucional ou, até mesmo, apresentando uma roupagem constitucional que, a bem da verdade, acaba por se revelar em pirotecnias jurídicas com a finalidade de promover persecução rasteira contra desafetos ideológicos.

Há muito que a democracia, a liberdade, as Instituições e o Estado de Direito, no Brasil, são ultrajados. Os princípios republicanos e constitucionais encontram-se sepultados. E o medo é o sentimento comum.

O Direito deve ser, antes de tudo, bom senso. Nunca utilizado como arma de guerra e perseguição.

Portanto, a ABRAJUC concita às Instituições de Estado, mui respeitosamente, que retomem a normalidade constitucional no Brasil, resgatando a segurança jurídica e a crença na Justiça.

República Federativa do Brasil, 25 de maio de 2023

Associação Brasileira de Juristas Conservadores

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16 comentários
  1. MB
    MB

    Se, “O baile, continuar seguindo”, assim, PARA TRÁS, chegaremos rapidinho ao ‘Baile da Ilha Fiscal’!

  2. Romeu José Paludo
    Romeu José Paludo

    Para entender: A magistrada é alinhada com a lei e defende o Estado Democrático de Direito. NÃO é a mesma coisa que defende o stf. A Ludmila merece ser juíza pela postura, lucidez, notório saber, mulher inteligente, pessoa de pensamento positivo e por querer ser o que é. A maioria dos juízes faz o que faz por dinheiro. Vide o beiçola e o candidato a ditador…

  3. Carlos Brito
    Carlos Brito

    ESTA HISTORIA TA MAL CONTADA, ALGO NÃO ENCAIXA BEM, O CARA QUE FEZ ISSO AGIU COM EMOÇÃO E DETERMINAÇÃO. TA ME PARECENDO SONEGAÇÃO DA EX-JUIZA. SEMPRE É DESTA FORMA A PUNIÇÃO.

  4. Vanessa Días da Silva
    Vanessa Días da Silva

    Associação de magistrados escreve nota de repúdio tímida e amedrontada . Os pseudojuizes do STF intimidam os verdadeiros juízes de carreira pois estes permitem. Já passou da hora da OAB remover alguns elementos de seus quadros.

  5. Sos
    Sos

    Ditadura comunista em curso no Brasil! Missão dada Missão cumprida! A direita está sendo calada, esmagada, desmonetizada, presa e censurada em todo o Brasil pelos comunistas que idolatram o maior ladrão comunista do universo. Rumo à Coreia do Norte! Vai piorar muito.

  6. Antonio Carlson de Carvalho
    Antonio Carlson de Carvalho

    Vejam e tomem posição sobre as prisões de inocentes, por favor

  7. Fábio Moura
    Fábio Moura

    Nota de repúdio? O STF tá gargalhando pra essas manifestações e cartas.
    Quem ainda pode alguma coisa, pare de repúdiar e passe a agir!

  8. João José Augusto Mendes
    João José Augusto Mendes

    Com todo respeito a essa associação, esse papel servirá de higiênico para o judiciário. Temos um câncer que tomou conta do pais e, o vetor é o Alexandre de Moraes e, esse câncer só pode ser removido com procedimento invasivo, e o povo não dispõem do bisturi adequado e, quem tem não se dispõem a usa-lo por ser covarde..

  9. Marcelo De P. Santos
    Marcelo De P. Santos

    Só espero que nossa guerra civil de secessão comece logo, enquanto eu ainda tenho saúde pra lutar!

  10. Edson
    Edson

    Os juízes conservadores e sensatos deveriam, juntos numa cruzada contra a corrupção, decidir todos a favor das causas conservadoras. Ainda acredito que a maioria dos magistrados é lúcida e honesta!

  11. José Antônio Batalha Zocccoler
    José Antônio Batalha Zocccoler

    Quando essa justiça será reformada para eliminar esses esquerdistas ….uma vergonha

  12. Paschoal Carlos Magno Silva Borges
    Paschoal Carlos Magno Silva Borges

    Se eu fizer algum comentário em defesa da juiza serei punido? Bom, ela tem o meu respeito…
    Se for punido posso ter minha aposentadoria!..?

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