A medida, tomada em meio à pandemia de coronavírus, tem caráter provisório e só vale para equipamentos registrados no órgão
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou que serão permitidas “a importação, a comercialização e a doação de equipamentos usados que são indispensáveis em unidades de terapia intensiva (UTIs)”. A medida tem como objetivo ajudar no combate da pandemia do coronavírus e contribuir para a saúde pública do país.
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Estão incluídos na autorização, conforme informou a Anvisa, ventiladores pulmonares, monitores de sinais vitais, bombas de infusão, equipamentos de oximetria (para medição do nível de oxigênio no sangue) e capnógrafos (para aferir a pressão parcial de CO2 — dióxido de carbono — durante o ciclo respiratório).
A autorização só está valendo para equipamentos que possuem registro no órgão ou que possuíram no passado. Produtos excluídos dos registros por problemas de segurança e confiabilidade não serão permitidos.
De acordo com a Anvisa, a medida — que possui caráter provisório — deve levar a um aumento de equipamentos para as UTIs e atender à alta demanda do momento. Ela começa a valer quando for publicada no Diário Oficial da União.
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