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Anatel simplifica regulamentação e abre caminho para Starlink no Brasil

A partir de 28 de outubro, Agência Nacional de Telecomunicações unifica licenças para facilitar a oferta de internet móvel via satélite

Starlink
A Starlink opera no Brasil desde fevereiro de 2022 | Foto: Divulgação/Starlink

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) passa a adotar, no dia 28 de outubro deste ano, um novo modelo regulatório para o mercado de conexão satelital no Brasil. As normas simplificam a oferta de telefonia e internet por satélite, de modo a permitir que empresas atuem com apenas uma licença, como pode ser o caso da Starlink.

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A mudança abre caminho para que a SpaceX, do empresário Elon Musk, ofereça ao consumidor brasileiro internet móvel por meio do serviço Starlink, sem depender de acordos com operadoras locais.

A empresa adquiriu as licenças da União Internacional de Telecomunicações da EchoStar por US$ 17 bilhões (cerca de R$ 90,5 bilhões), no dia 8 de setembro. Depois da transação, a companhia tornou-se acionista minoritária da SpaceX e segue com a administração da HughesNet no país, principal rival da Starlink nesse segmento.

A Starlink no serviço satelital

Anatel
Antenas com logotipo da Anatel | Foto: Gilberto Salles/Anatel

O levantamento mais recente da Anatel, de agosto de 2025, mostrou liderança da Starlink no segmento de serviço de internet via satélite, com 422.850 clientes, seguida pela HughesNet, com 157.665. ViaSat, Claro e Telebras aparecem com 16.657, 15.891 e 14.270 usuários, respectivamente.

O serviço satelital cresce especialmente nas zonas rurais do Norte e do Centro-Oeste. Muitas vezes, essas áreas carecem de infraestrutura de fibra óptica e não possuem torres de celular, em razão da ausência de cabeamento.

Leia também: “A escola sem professores”, reportagem de Dagomir Marquezi publicada na Edição 289 da Revista Oeste

Atualmente, a Starlink só pode comercializar conexão móvel nos Estados Unidos, via parceria com operadoras. No Brasil, ainda não existe autorização para esse serviço, que, por ora, se limita ao envio de textos e localização, mesmo em regiões sem cobertura de telefonia móvel. O potencial da rede de satélites permitiria cobertura global, mas a atuação depende de aval das autoridades locais, o que ainda não ocorreu no caso brasileiro.

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