A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) recebeu na quinta-feira 31 o pedido de certificação de tipo para um balão desenvolvido no país. É a primeira vez que um balão brasileiro será submetido a esse processo.
Há alguns anos, a empresa requerente, Rubic Balões, vem desenvolvendo balões experimentais para voos livres, competições e exibições, entre outros.
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A certificação tem o objetivo de assegurar os padrões de desempenho e segurança aos projetos. Com isso, abrem-se novas possibilidades de uso para os balões, como a realização de voos panorâmicos e os treinamentos em Centros de Instrução de Aviação Civil (CIAC).
Quando o produto está certificado, também há a possibilidade de acessar os mercados internacionais, que exigem níveis elevados de segurança.
Com a Medida Provisória nº 1.089, conhecida como MP do Voo Simples, a Taxa de Fiscalização da Aviação Civil (TFAC) para a certificação de balões caiu de aproximadamente R$ 900 mil para R$ 20 mil. Na prática, a redução viabilizou o desenvolvimento e a certificação de balões nacionais.
Muitas das antigas taxas cobradas eram desproporcionais à realidade do setor e criavam barreiras à certificação no país. Com a revisão da tabela do TFAC, os valores se tornaram mais condizentes com a realidade brasileira.
Certificação de tipo
As primeiras etapas envolvem a determinação dos requisitos a serem cumpridos e o cronograma de relatórios e testes a serem realizados.
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Taxação surrealista. Criada para impedir qualquer iniciativa. Gostaria de saber a qualificação dos fiscais. Provavelmente burocratas despreparados.
A taxação é dos grandes vilões no país. Essa notícia sobre a taxa paga para certificação de balões é um exemplo real do que poderá se tornar o país caso os impostos deixem de pesar tanto. Um país mais desenvolvido e menos temerário.