A Voepass conseguiu nesta terça-feira, 25, manter seus slots nos aeroportos de Congonhas e Guarulhos, em São Paulo, depois da decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A medida, no entanto, é temporária e depende do cumprimento de critérios de regularidade.
Os slots são os horários reservados para pousos e decolagens. Segundo a Anac, a manutenção desses espaços não isenta a Voepass das exigências regulatórias. O desempenho da companhia seguirá sendo avaliado para definir a perda ou a permanência dos slots.
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A Voepass teve suas operações suspensas em 11 de março, por questões relacionadas à segurança.
Em nota, a Anac afirmou que não isentará a empresa dos critérios de avaliação para definir seu índice de regularidade, o chamado waiver. Informou também que esse critério é que vai definir a perda ou a manutenção dos slots futuramente.
“No entendimento da Anac, o waiver não pode ser concedido, porque a suspensão cautelar da Voepass decorreu exclusivamente de circunstâncias sob responsabilidade da empresa aérea”, diz o comunicado.
Atualmente, a Voepass opera 20 slots diários em Congonhas e oito em Guarulhos. Caso comprove adequação aos regulamentos, poderá retomar suas atividades.
Determinações da Anac à Voepass
A Voepass tem seis aeronaves e operava voos comerciais para 15 localidades e fretamentos para duas. Cerca de 30 mil passageiros foram impactados pela suspensão.
Em outubro de 2024, a Anac determinou redução da malha, aumento do tempo de solo das aeronaves e mudanças na gestão da companhia. No mês passado, auditoria da agência identificou “degradação da eficiência do sistema de gestão” e descumprimento de exigências regulatórias.
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A empresa estava sob fiscalização desde agosto de 2024, depois de um acidente aéreo em Vinhedo (SP), que resultou na morte de 62 pessoas. O desastre foi o mais grave no Brasil desde 2007, quando um voo da TAM caiu em Congonhas, deixando 199 mortos.
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